TJGO 03/02/2015 -Fc. 1733 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015

NR. PROTOCOLO
:
82247-54.2003.8.09.0051 ( 200300822477 )
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200300822477 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 314/315 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT
OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM
OLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA QUE
, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PEN
AL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIM
ENTO DA REPRIMENDA SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL OU
EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PR
OJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 14.09.2016 , CASO NAO HAJA SUSPE
NSAO OU REVOGACAO DO BENEFICIO. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2015. W
ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
84229-35.2005.8.09.0051 ( 200500842293 )
AUTOS NR. : 1815
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONALDO GOMES DE SOUZA
VITIMA
: JANAINA APARECIDA GOMES PEREIRA
ADV ACUS
: 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500842293 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 171/173 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT
OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM
OLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO RONALDO GOMES DE SOUZA QUE, EM
ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL,
SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO
DA REPRIMENDA SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL OU EVEN
TUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJET
ADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.07.2017 , CASO NAO HAJA SUSPENSAO
OU REVOGACAO DO BENEFICIO. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2015. WANES
SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

133866-86.2004.8.09.0051 ( 200401338660 )
513
EXECUCAO PENAL
THIAGO BORGES DOS SANTOS PEREIRA
DAVID FERNANDES DE CAMPOS
11452 GO - NILSON CENTENO
27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR

DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200401338660 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 208/209 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT
OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM
OLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO THIAGO BORGES DOS SANTOS PEREI
RA QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUC
AO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO S
IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE
O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE
A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO
OU COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.380/2014 NO PRESE
NTE CASO . CASO SEJA CONSTATADO REQUISITO TEMPORAL PARA APLICACAO
DOS REFERIDOS INSTITUTOS, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO
E AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAREM S OBRE O PEDIDO FORMULA

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