TJDFT 14/05/2019 -Fc. 224 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019
OAB/DF 38.662. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0048730-29.2007.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
BOMFIM. A: HERMES DE ASSIS FIGUEIREDO. A: JOSEFINO RAFAEL GUSMAO. A: FERNANDO DANTAS REZENDE. A: ANTONIO CARLOS
BRIOSO DO NASCIMENTO. A: MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA. A: GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI. A: ERNY ELEMAR MEINKE. A:
MARCIO NEVES GARCIA. A: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0048730-29.2007.8.07.0001 AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO BOMFIM, HERMES DE
ASSIS FIGUEIREDO, JOSEFINO RAFAEL GUSMAO, FERNANDO DANTAS REZENDE, ANTONIO CARLOS BRIOSO DO NASCIMENTO,
MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA, GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI, ERNY ELEMAR MEINKE, MARCIO NEVES GARCIA, SERGIO RUBENS
DE CALASANS MONTEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ROBERTO
NASCIMENTO BONFIM e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso
constitucional por eles manejado. Repisam os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não
ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o
pedido de id. 8550788 ? pág. 1, e determino que as publicações para a parte agravada sejam feitas em nome da advogada VALÉRIA SANTORO,
OAB/DF 38.662. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0048730-29.2007.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
BOMFIM. A: HERMES DE ASSIS FIGUEIREDO. A: JOSEFINO RAFAEL GUSMAO. A: FERNANDO DANTAS REZENDE. A: ANTONIO CARLOS
BRIOSO DO NASCIMENTO. A: MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA. A: GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI. A: ERNY ELEMAR MEINKE. A:
MARCIO NEVES GARCIA. A: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0048730-29.2007.8.07.0001 AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO BOMFIM, HERMES DE
ASSIS FIGUEIREDO, JOSEFINO RAFAEL GUSMAO, FERNANDO DANTAS REZENDE, ANTONIO CARLOS BRIOSO DO NASCIMENTO,
MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA, GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI, ERNY ELEMAR MEINKE, MARCIO NEVES GARCIA, SERGIO RUBENS
DE CALASANS MONTEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ROBERTO
NASCIMENTO BONFIM e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso
constitucional por eles manejado. Repisam os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não
ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o
pedido de id. 8550788 ? pág. 1, e determino que as publicações para a parte agravada sejam feitas em nome da advogada VALÉRIA SANTORO,
OAB/DF 38.662. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0048730-29.2007.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
BOMFIM. A: HERMES DE ASSIS FIGUEIREDO. A: JOSEFINO RAFAEL GUSMAO. A: FERNANDO DANTAS REZENDE. A: ANTONIO CARLOS
BRIOSO DO NASCIMENTO. A: MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA. A: GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI. A: ERNY ELEMAR MEINKE. A:
MARCIO NEVES GARCIA. A: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0048730-29.2007.8.07.0001 AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO BOMFIM, HERMES DE
ASSIS FIGUEIREDO, JOSEFINO RAFAEL GUSMAO, FERNANDO DANTAS REZENDE, ANTONIO CARLOS BRIOSO DO NASCIMENTO,
MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA, GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI, ERNY ELEMAR MEINKE, MARCIO NEVES GARCIA, SERGIO RUBENS
DE CALASANS MONTEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ROBERTO
NASCIMENTO BONFIM e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso
constitucional por eles manejado. Repisam os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não
ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o
pedido de id. 8550788 ? pág. 1, e determino que as publicações para a parte agravada sejam feitas em nome da advogada VALÉRIA SANTORO,
OAB/DF 38.662. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0048730-29.2007.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
BOMFIM. A: HERMES DE ASSIS FIGUEIREDO. A: JOSEFINO RAFAEL GUSMAO. A: FERNANDO DANTAS REZENDE. A: ANTONIO CARLOS
BRIOSO DO NASCIMENTO. A: MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA. A: GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI. A: ERNY ELEMAR MEINKE. A:
MARCIO NEVES GARCIA. A: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0048730-29.2007.8.07.0001 AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO BOMFIM, HERMES DE
ASSIS FIGUEIREDO, JOSEFINO RAFAEL GUSMAO, FERNANDO DANTAS REZENDE, ANTONIO CARLOS BRIOSO DO NASCIMENTO,
MARCOS MAURILIO DE OLIVEIRA, GILBERTO SILVEIRA TRAVERSI, ERNY ELEMAR MEINKE, MARCIO NEVES GARCIA, SERGIO RUBENS
DE CALASANS MONTEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ROBERTO
NASCIMENTO BONFIM e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso
constitucional por eles manejado. Repisam os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não
ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o
pedido de id. 8550788 ? pág. 1, e determino que as publicações para a parte agravada sejam feitas em nome da advogada VALÉRIA SANTORO,
OAB/DF 38.662. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0716573-76.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0034752A - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS. R: GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE. Adv(s).: DF1758600A - FABIO FERREIRA FRANCO
DE OLIVEIRA, DF5712000A - NADER FRANCO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0716573-76.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
RECORRIDO: GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
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