TJDFT 08/05/2019 -Fc. 2105 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702282-34.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IZABEL LEAL MOREIRA RECONVINTE: CECILIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE RÉU:
CECILIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, CARLOS ANDRE CAVALCANTE RECONVINDO: MARIA IZABEL LEAL MOREIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se ação de conhecimento sob o rito do procedimento comum ajuizada por Maria Izabel Leal Moreira em
desfavor de Cecília Alencar Machado da Silva Cavalcante e Carlos André. Afirma a requerente que, por descuido dos requeridos, foi atacada pelo
cão de propriedade destes. Esclarece que submeteu-se a tratamento com vacinas e que necessitará realizar cirurgia reparadora. Emenda à inicial
no ID 28476936. Citados, (ID?s 29099007), os requeridos apresentaram Contestação no ID 30857859. Preliminarmente, alegam a irregularidade
na representação processual da autora, impugnam a gratuidade de justiça deferida, ilegitimidade passiva de Carlos André (Cavalcante), ausência
de interesse de agir. - REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA REQUERENTE Analisando detidamente os autos, verifico
que a procuração de ID 28347382 outorga poderes para que os patronos da requerente ajuízem demanda em face de Moacir Antonio Machado
da Silva e Cecília Alencar Machado da Silva. Ocorre que os requeridos nestes autos são Carlos André Cavalcante e Cecília Alencar Machado
da Silva Cavalcante. Portanto, tendo em vista que a irregularidade pode ser sanada a qualquer momento, defiro o prazo de 15 dias para a parte
autora regularizar a representação processual, sob pena de extinção da ação. No mesmo prazo, ficam os requeridos intimados a apresentar sua
DIRPF 2019, ano base 2018, haja vista que, em consulta ao sistema INFOSEG, verifiquei que a requerida Cecília exerce cargo comissionado no
MPF e possui escritório de advocacia em seu nome (CNPJ 26989715005414), ao passo que o requerido, Carlos André Cavalcante, é proprietário
e sócio de diversas pessoas jurídicas, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Alternativamente, deverão recolher as custas da
reconvenção, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para saneamento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019. TATIANA DIAS DA
SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0737131-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA MARIA RODRIGUES EIRAS. Adv(s).: DF0006923A EDEWYLTON WAGNER SOARES. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737131-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES EIRAS RÉU: BANCO DO
BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora a manifestar
acerca da petição e documentos de ID nº 33501557, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.I. BRASÍLIA, DF, 6 de
maio de 2019 18:45:00. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0709742-72.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GRACIETE MARIA GOMES. Adv(s).: DF0027741A EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0709742-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE
MARIA GOMES RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum movida por GRACIETE MARIA
GOMES em face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, ambos qualificados. O réu foi citado (id 32745739), contudo, ainda não decorreu o prazo
para apresentação de defesa. Na petição de ID nº 33515497 autor informa que a requerente faleceu e requer a EXTINÇÃO do feito em razão da
perda superveniente de agir. Por tais razões, extingo a ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas já recolhidas.
Deixo de condenar o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, eis que sequer compareceu aos autos. Transitada em julgado. dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de
maio de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0709742-72.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GRACIETE MARIA GOMES. Adv(s).: DF0027741A EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0709742-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE
MARIA GOMES RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum movida por GRACIETE MARIA
GOMES em face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, ambos qualificados. O réu foi citado (id 32745739), contudo, ainda não decorreu o prazo
para apresentação de defesa. Na petição de ID nº 33515497 autor informa que a requerente faleceu e requer a EXTINÇÃO do feito em razão da
perda superveniente de agir. Por tais razões, extingo a ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas já recolhidas.
Deixo de condenar o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, eis que sequer compareceu aos autos. Transitada em julgado. dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de
maio de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0715308-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AUGUSTO JULIO DINIZ. Adv(s).: DF0012715A - DALVA MARINA
DE OLIVEIRA GEBRIM. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715308-36.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
AUGUSTO JULIO DINIZ RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçase alvará da quantia depositada em nome da parte autora ou de seu procurador se possuir poderes para receber e dar quitação. Tem em vista
a quitação voluntária da obrigação, arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 09:48:17. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Juíza de Direito
N. 0715308-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AUGUSTO JULIO DINIZ. Adv(s).: DF0012715A - DALVA MARINA
DE OLIVEIRA GEBRIM. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715308-36.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
AUGUSTO JULIO DINIZ RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçase alvará da quantia depositada em nome da parte autora ou de seu procurador se possuir poderes para receber e dar quitação. Tem em vista
a quitação voluntária da obrigação, arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 09:48:17. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0709362-83.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: RONALDO DINIZ DOS SANTOS - ME. Adv(s).: DF0035303A - JORGE
CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: LB VALOR CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
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