TJDFT 15/04/2019 -Fc. 2604 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019
DAYNY GUALBERTO FERREIRA. Adv(s).: DF041951 - LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. Lindberg foi nomeado inventariante no
presente feito, fl. 186, sendo intimado a cumprir as determinações judiciais constantes dos autos, quedando-se inerte, fl. 331, demonstrando seu
descaso com o regular andameto do feito, infringindo a regra estampada no art. 622, II, do Código de Processo Civil. Posto isso, considerando
a flagrante desídia do herdeiro acima mencionado, acolho o parecer do Ministério Público de fl. 345/345-v e destituo o atual inventariante do
encargo nomeando em seu lugar Rosemary Ferreira da Silva, mediante termo nos autos. Publique-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal,
EXPEÇA-SE o termo e intime-se a nova inventariante para prestar o compromisso. Após, expeça-se novo mandado de avaliação dos alugéis em
relação ao imóvel inventariado no endereço indicado à fl. 189, instruindo o feito com o contato telefônico do patrono da inventariante, caso haja
dúvida por parte do oficial de justiça quando do cumprimento da diligência. Em sendo juntado o madado de avaliação, disporá a inventariante
de 15 (quinze) dias para cumprir as determinações anteriores, retificando-se as últimas declarações e respectivo plano de partilha, bem como
juntando as certidões negativas junto à Seção Judiciária do DF, de tributos federais e do DF, observando-se, de todo modo, as decisões de fls. 269
e 323. Tudo feito, dê-se vista ao herdeiros Kaique e, logo após, ouça-se novamente o Ministério Público. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/04/2019
às 12h52. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2017.05.1.006057-5 - Inventario - A: CORACI DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF042952 - VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR. R: EGIDIO
DIAS DE ALECRIM e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IRACI VIANA DE ALECRIM. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: DINA DIAS DE
ALECRIM. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: JOANA DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF015767 - MARCELO
OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: MARLI DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS:
HELI DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF042952 - VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR. HERDEIROS: VALDIR DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF015767
- MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: ADIVO DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
HERDEIROS: ADIVA ALECRIM RIBEIRO. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: DOMINGOS MARTINHO
VIANA DE ALECRIM. Adv(s).: DF042952 - VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR. HERDEIROS: MARLENE ALECRIM SARDINHA SILVA. Adv(s).:
DF042952 - VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR. HERDEIROS: JERONIMO DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: DF042952 - VITOR HUGO ALECRIM
AGUIAR. HERDEIROS: EGIDIO DIAS DE ALECRIM FILHO. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Considerando ter constado
do plano de partilha a notícia a respeito do pagamento do ITCD, expeça-se novo alvará de levantamento autorizando a inventariante a sacar o
valor constante da conta indicada a fl. 197, o qual será divido em 12 quotas. Expeça-se, ainda, alvará de levantamento dos valores depositados
na conta judicial de fls. 272 e 305, nos mesmos moldes acima. Após, intime-se a inventariante para retirar os expedientes, em cinco dias. Sem
outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Planaltina - DF, quarta-feira, 10/04/2019 às 18h. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de
Direito Substituto.
Nº 2015.05.1.010397-4 - Inventario - A: JOSE MARTNS DE GODOI e outros. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
R: ANA PEREIRA DE GODOY e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JORIVE MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF015767 - MARCELO
OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JULENI MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JULEIS MARTINS DE
GODOI. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JULECI MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA
DE ALMEIDA. A: JORIVAN MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JUCIENE MARTINS DE GODOI.
Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JULIENY ANTONIA MARTINS DE GODOY. Adv(s).: DF015767 - MARCELO
OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: JUSSELIA MARTINS DE GODOY. Adv(s).: (.). A: JUNEIDE IZABEL MARTINS DE GODOI NUNES. Adv(s).:
DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. INVENTARIANTE: JUCIMERE DAS GRACAS MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF015767 MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. A: M.V.C.D.G.. Adv(s).: (.). A: N.B.D.G.. Adv(s).: DF026687 - UEREN DOMINGUES DE SOUSA. R: FIRMINO
MARTINS DE GODOY. Adv(s).: (.). A: MARIA VIEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PEDRO HENRIQUE DE GODOY FARIA. Adv(s).:
DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: H.D.G.R.. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Nos termos
da Decisão irrecorrida de fl. 601, os inventários dos herdeiros Jorge e Jussélia serão tratados em ação autônoma, de modo que o plano de partilha
apresentado não merece qualquer retificação no sentido apontado pela inventariante. Destarte, indefiro o requerimento de fl. 618. Intime-se. Após,
venham conclusos para sentença. Planaltina - DF, quinta-feira, 11/04/2019 às 12h34. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2015.05.1.011077-4 - Divorcio Litigioso - A: R.L.D.S.. Adv(s).: DF027737 - ABIMAEL DA SILVA ROCHA. R: F.D.C.D.S.. Adv(s).:
DF047157 - MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR. Intimem-se as partes acerca dos extratos juntados aos autos em 15 (quinze) dias, devendo
dizer se pretendem produzir outras provas, visto que a controvérsia ser dirimida mediante apresentação de prova documental. Após, venham
conclusos. Planaltina - DF, terça-feira, 09/04/2019 às 17h45. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 2010.05.1.003895-0 - Inventario - A: PAULA ANDRESSA ALVES LOPES. Adv(s).: DF035183 - ANDERSON GONCALVES DE LIMA.
R: DE CUJUS JOSE DEUSIMAR HOLANDA LOPES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: ANDERSON AMMINA ALVES LOPES.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: PABLO ALEXANDRE ALVES LOPES. Adv(s).: DF035183 - ANDERSON GONCALVES DE LIMA. INVENTARIANTE:
LUCAS GABRIEL MARTINS DE HOLANDA LOPES. Adv(s).: DF048679 - DAYANE MAGNA MARTINS BERNARDES. HERDEIROS: MARIA
LETICIA MARTINS DE HOLANDA LOPES. Adv(s).: DF048679 - DAYANE MAGNA MARTINS BERNARDES. HERDEIROS: CILIRCE MAGNES
MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF048679 - DAYANE MAGNA MARTINS BERNARDES. INTERESSADA: LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA.
Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. INTERESSADA: MARIA MADALENA JONAS FRANCISCO INACIO. Adv(s).:
DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. INTERESSADA: GLEICIANE DA CONCEICAO DE LIMA. Adv(s).: DF036047 - JULIANA
FERREIRA DA COSTA. Inicialmente, retifique-se a numeração dos autos a partir de fl. 529, para readequação. Antes de analisar o pleito de fls.
260/267, deve o referido herdeiro cumprir as decisões anteriores a ele direcionadas, inclusive juntanto ao feito a certidão de casamento atualizada
do falecido com a averbação da separação ou divórcio, em cinco dias. Após, considerando a juntada da documentação pelo herdeiros Anderson,
dê-se vista ao inventariante e, após, ao Ministério Público, a fim de se manifestarem nos autos, em 10 (dez) dias. Tudo feito, venham conclusos.
Planaltina - DF, quinta-feira, 11/04/2019 às 13h27. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.05.1.002584-7 - Inventario - HERDEIROS: TEREZA CRISTINA LUZ DO NASCIMENTO FEITOSA. Adv(s).: DF036487
- ALESSANDRO SANTOS MAGALHAES. R: MARIA APARECIDA DA LUZ NASCIMENTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
INVENTARIANTE: ROSICLEIDE DA LUZ E SILVA PORTO. Adv(s).: DF036487 - ALESSANDRO SANTOS MAGALHAES. HERDEIROS: ALEF
SOUSA NASCIMENTO DA LUZ. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GABRIELY DE CASTRO LUZ. Adv(s).: (.). HERDEIROS: G.D.C.L.. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: FRANCISCO SEVERINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ROSICLEIDE DA LUZ E SILVA. Adv(s).: DF036487 - ALESSANDRO
SANTOS MAGALHAES. Intimem-se os demais herdeiros a respeito da inventariança, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito
nos moldes do Provimento 07/2012. Ressalta-se que deverá o herdeiro que manifestar interesse em exercer o encargo cumprir a decisão de
fl. 322 no prazo lá indicado, independentemente de nova intimação. Não havendo manifestação nos autos, venham conclusos. Planaltina - DF,
sexta-feira, 05/04/2019 às 15h42. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
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