TJDFT 02/04/2019 -Fc. 541 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Classificação e/ou Preterição (10381)Anulação (10382)
DEBORA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA
YURI RODRIGUES BESERRA - DF4425400A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
0700133-34.2019.8.07.9000
107
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
BENJAMIN BRITO NUNES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
0701583-46.2018.8.07.9000
108
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
AGRAVO REGIMENTAL (206)
Acessão (10456)
LUANA GONCALVES MOTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BAGGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
MARCO ANTONIO JERONIMO - DF1211000A
Decisão
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME.
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME.
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO
PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
0700079-68.2019.8.07.9000
109
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Nota Promissória (4980)Competência dos Juizados Especiais (10651)
DALTON DE SOUSA LOPES
WAGNER CASTRO PEREIRA - GO34184
Juízo do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho DF
Processo
Número de ordem
0737198-83.2018.8.07.0016
110
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
NÃO CONHECIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL.
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