TJDFT 21/12/2018 -Fc. 239 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 244/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
acordo com a Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do envio da carta. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 15:58:47.
RODRIGO CAPUTO GUIMARAES Servidor Geral
N. 0730540-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664
- LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. A: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. A: AURENICE OLIVEIRA
CAMARA BRANDAO. A: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. A: RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. Adv(s).: DF32700
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R: AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R:
RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. R: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF32700 - CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO. R: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. T:
JORDAO WESLEY PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730540-25.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE RECONVINTE: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO RÉU: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO, ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME RECONVINDO: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE CERTIDÃO
Certifico e dou fé que enviei, nesta data, carta precatória para cumprimento, via malote digital, Código de Rastreabilidade 8072018600157. De
acordo com a Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do envio da carta. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 15:58:47.
RODRIGO CAPUTO GUIMARAES Servidor Geral
N. 0730540-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664
- LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. A: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. A: AURENICE OLIVEIRA
CAMARA BRANDAO. A: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. A: RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. Adv(s).: DF32700
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R: AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R:
RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. R: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF32700 - CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO. R: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. T:
JORDAO WESLEY PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730540-25.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE RECONVINTE: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO RÉU: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO, ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME RECONVINDO: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE CERTIDÃO
Certifico e dou fé que enviei, nesta data, carta precatória para cumprimento, via malote digital, Código de Rastreabilidade 8072018600157. De
acordo com a Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do envio da carta. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 15:58:47.
RODRIGO CAPUTO GUIMARAES Servidor Geral
N. 0730540-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664
- LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. A: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. A: AURENICE OLIVEIRA
CAMARA BRANDAO. A: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. A: RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. Adv(s).: DF32700
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R: AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO. R:
RUBENS AUGUSTO FRANCO BRANDAO. R: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF32700 - CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO. R: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. T:
JORDAO WESLEY PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730540-25.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE RECONVINTE: ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO RÉU: JOSE RICARDO OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, AURENICE OLIVEIRA CAMARA BRANDAO, RUBENS AUGUSTO FRANCO
BRANDAO, ARJ - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME RECONVINDO: VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE CERTIDÃO
Certifico e dou fé que enviei, nesta data, carta precatória para cumprimento, via malote digital, Código de Rastreabilidade 8072018600157. De
acordo com a Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do envio da carta. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 15:58:47.
RODRIGO CAPUTO GUIMARAES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0708910-73.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA
SABRINA LINHARES SIMOES. R: LUDMILA DE FARO NAZARETH PASSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0708910-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB RÉU: LUDMILA
DE FARO NAZARETH PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como certificado no ID 2708482, esclareço a parte autor que em nenhum
momento a decisão retro indicou que a citação por edital seria disponibilizada em jornal, ao contrário será disponibilizado nos termos do inciso II
do artigo 257 do CPC. Sem mais requerimentos, promova-se as diligências da decisão retro. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 12:58:49.
Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0712367-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO JULIO CARDOSO. Adv(s).: DF44913 - LEANDRO
OLIVEIRA CARAIBAS. R: POLYANA NAKAMURA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712367-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JULIO CARDOSO EXECUTADO: POLYANA NAKAMURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao
exequente para esclarecer a necessidade de ter marcado os documentos anexados em 17.12.2018 como sigilosos. Em relação à penhora do
veículo indicado, esclareça o exequente se o referido bem não está inserido na impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso V, do CPC, sendo
que conforme informado pela própria parte o bem é utilizado como Food Truck. Quanto o pedido de penhora da conta do pagseguro, indefiro,
pois pela análise dos documentos apresentados pela parte (ID 26978554 - Pág. 2) , a executada trabalha como autônoma, sendo seus ganhos
impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Observe-se, ainda, que no caso concreto não se vislumbram as exceções previstas no §2º
do artigo 833 do CPC, pois não se trata de obrigação alimentar, tampouco de executado com rendimentos superiores a 50 (cinquenta) salários
mínimos mensais. Prazo de 05 (cinco) dias para o exequente se manifestar, promovendo o correto andamento do feito, indicando bens a penhora,
uma vez que ante ao tempo do protocolo da petição retro e a suspensão prevista no art. 220 do CPC, tal prazo é razoável para a obtenção da
certidões informadas pela parte. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 14:22:52. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0706348-28.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA MUKAI. Adv(s).: DF24415 - IGOR ESTANISLAU
SOARES DE MATTOS. R: ANSELMO BARBOSA MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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