TJDFT 11/10/2018 -Fc. 1168 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.140235-4 - Usucapiao - R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado. A: MAURILIA RAMOS CARVALHO. Adv(s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. A: JOSE RAMOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto.
A: ANTONIO RAMOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: JOELMA LUIZ PINHO. Adv(s).: DF0000529 Manoel Augusto Campelo Neto. A: DEOLINDA RAMOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: ARMANDO
RAMOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: ANTONIO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF000529 - Manoel
Augusto Campelo Neto. Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, diga a parte requerida. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 14h56. .
Nº 2013.01.1.107257-9 - Usucapiao - A: MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima,
DF043560 - Clayton Oliveira Nascimento. R: JOSE DE ARAUJO LAGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIEL NOBRE BORRACHA.
Adv(s).: (.). R: AJAX CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DERCILIO E NELSON DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). R: J O ANTUNES. Adv(s).: (.).
R: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: (.). R: NAUM CHERMAN. Adv(s).: (.). R: ALDEMAR FERNANDES FERRUGEM SOBRINHO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, terçafeira, 09/10/2018 às 14h11. .
Nº 2017.01.1.008226-0 - Procedimento Comum - A: ERIKA CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende Linhares.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende Linhares. RECONVINTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: (.). RECONVINDO: ERIKA CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília
- DF, terça-feira, 09/10/2018 às 13h51. .
Nº 2012.01.1.139852-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453
- Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: SP051646 Antonio Corradi. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes, autora e requerida, intimadas a promover a retirada dos alvarás
expedidos. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 15h32. .
Nº 2016.01.1.085689-0 - Procedimento Comum - A: RICARDO TREIN. Adv(s).: RS050604 - Renan Adaime Duarte. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20160110856890. Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT,
digam as partes. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 14h24. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.016868-7 - Embargos de Terceiro - A: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II.
Adv(s).: SP051646 - Antonio Corradi. R: SRN CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia
da Costa Jose Jorge. Intime-se a parte autora para que tenha ciência da petição e documentos juntados pela embargada às fls. 475-484 e
485-493. Prazo 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 14h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.167359-4 - Usucapiao - A: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029624 - Raquel Farias de Oliveira. R:
GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago, DF034369 - Ricardo Silva do Lago, DF10382E - Edinaura Abadia
Rodrigues Cardoso Matos. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON
FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA
JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZINEI PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: MARIA FRANCISCA LOPES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA LUCIA
RODRIGUES DOS SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WALMIR
ALVES BARBOSA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SANDRA VENANCIO DA SILVA BARBOSA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO
PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). Defiro a dilação do prazo em favor da parte autora por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido à fl. 474. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 14h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.013954-3 - Oposicao - A: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF. Adv(s).:
DF011134 - Rodrigo Freitas Rodrigues Alves, DF027718 - Marcelly Borba de Lima. R: ICENA INDUSTRIA DE CERAMICA NACIONAL LTDA.
Adv(s).: DF032056 - Juliana Arnez Marques. R: DEJANIR SCHMELING. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ERALICIO NUNES
BATISTA. Adv(s).: (.). R: EUGENE PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). R: INALDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE CONCEICAO
CUNHA SERRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARTA PEREIRA BORGES. Adv(s).: (.). R: NAYARA DUARTE
FERNANDES. Adv(s).: (.). R: ROMULO PAIXAO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TACIANA MARINHO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: UELISMAR REIS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: VILMAR MOREIRA
DIAS. Adv(s).: (.). R: WANDERSON ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.), - 20150110139543. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o
pedido da TERRACAP às fls. 228-254. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2018 às 14h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.084720-9 - Procedimento Comum - A: GLER DE FATIMA SILVA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em se tratando de Embargos de Declaração opostos contra sentença proferida
no âmbito do NUPMETAS-1, os autos deverão ser remetidos àquele órgão para o devido processamento, de acordo com a Portaria Conjunta
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