TJDFT 09/08/2018 -Fc. 766 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 151/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Certifico e dou fé que, por equívoco, não houve publicação da sentença de ID 19961720. DE ORDEM, intimem-se as partes da sentença proferida.
DE ORDEM, considerando a oposição dos embargos declaratórios pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ID 20077319), as
partes também ficam intimadas para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 14:43:28. CAIO
FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO Servidor Geral
N. 0712342-58.2018.8.07.0015 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).:
RS83481 - NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS. R: BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. R: COMERCIAL DE
ALIMENTOS BASTOS LTDA. R: COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: PA018941 - RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER,
DF22909 - HECTOR RIBEIRO FREITAS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FERNANDO BIAGI DA SILVA. Adv(s).: DF35536 - FERNANDO BIAGI DA SILVA. T: FERNANDO BIAGI DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712342-58.2018.8.07.0015 Classe
judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA IMPUGNADO: BRASCESTAS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA, COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, por equívoco, não houve publicação da sentença de ID 19961720. DE ORDEM, intimem-se as partes da sentença proferida.
DE ORDEM, considerando a oposição dos embargos declaratórios pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ID 20077319), as
partes também ficam intimadas para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 14:43:28. CAIO
FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO Servidor Geral
N. 0712342-58.2018.8.07.0015 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).:
RS83481 - NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS. R: BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. R: COMERCIAL DE
ALIMENTOS BASTOS LTDA. R: COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: PA018941 - RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER,
DF22909 - HECTOR RIBEIRO FREITAS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FERNANDO BIAGI DA SILVA. Adv(s).: DF35536 - FERNANDO BIAGI DA SILVA. T: FERNANDO BIAGI DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0712342-58.2018.8.07.0015 Classe
judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA IMPUGNADO: BRASCESTAS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA, COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, por equívoco, não houve publicação da sentença de ID 19961720. DE ORDEM, intimem-se as partes da sentença proferida.
DE ORDEM, considerando a oposição dos embargos declaratórios pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ID 20077319), as
partes também ficam intimadas para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 14:43:28. CAIO
FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO Servidor Geral
N. 0708262-51.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: BRUNNO BECIA NASCIMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: GO30603
- DENYS WELTON BRUNO, GO21217 - HYRU WANDERSON BRUNO. R: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.
Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF07211 - GENY BARBOZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADMINICSTRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME. Adv(s).:
DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência
Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708262-51.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
REQUERENTE: BRUNNO BECIA NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
CERTIDÃO Diante da manifestação da administração judicial (ID 20411428) e da parte ré (ID 20679539), faço remessa dos autos ao Ministério
Público para manifestação sobre os cálculos de ID 19874420. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 14:58:34. CAIO FELIPE CAVALCANTE
CATARCIONE DE CASTRO Servidor Geral
N. 0702984-93.2018.8.07.0007 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: DENIS DA SILVA HORA. Adv(s).: DF28657 - JOAO
BATISTA CAIXETA. R: ACADEMIA ACQUA VIDA FITNESS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA FRANCISCA LEMOS
DO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAYLA NUBIA VIDAL DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAN PEREIRA
CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências,
Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702984-93.2018.8.07.0007 Classe judicial:
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: DENIS DA SILVA HORA RÉU: ACADEMIA ACQUA VIDA FITNESS EIRELI - ME,
MARIA FRANCISCA LEMOS DO PRADO, MAYLA NUBIA VIDAL DE PAULA, ALAN PEREIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data,
anexo e registro a devolução dos Avisos de Recebimento não cumpridos (ID 20905830, ID 20906149, ID 20906368, ID 20905942, ID 20906231,
ID 20906483). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA,
DF, 7 de agosto de 2018 15:06:31. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
N. 0704513-26.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: GINUINO GUIMARAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40682 - THUANE
PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO
SIQUEIRA DE PAIVA, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO
AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO
FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE
SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CÔMITE CREDORES TRABALHISTAS. Adv(s).: DF29403 - ANTONIO RILDO PEREIRA
SIRIANO. T: COMITÊ DE CREDORES GARANTIA REAL - Petrobras Distibuidora S/A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS.
T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE QUIROGRAFÁRIA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: LUSIGRACIA
SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Número do processo: 0704513-26.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GINUINO GUIMARAES
DE OLIVEIRA REQUERIDO: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico a
apresentação da declaração de hipossuficiência pela parte autora (ID 20775556). Nos termos da decisão de ID 20561637, intime-se novamente o
Comitê de Credores da Classe Trabalhista para manifestação quanto à presente habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos deverão
ser conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 16:07:10. CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO Servidor
Geral
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