TJDFT 23/03/2018 -Fc. 109 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018

MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO JOSE SILVA PINTO AUTORIDADE: JUIZO
DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão
Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo
que se segue: (...) "Com essas considerações, INDEFIRO a liminar de habeas corpus, sem prejuízo do reexame da matéria pelo Desembargador
Relator a quem os autos foram distribuidos. Intime-se. Brasília, 17 de março de 2018. Des. CRUZ MACEDO - Desembargador Plantonista"nesta
data, Brasília, 21 de março de 2018 17:40:37. NATERCIA MARIA DE OLIVEIRA Servidora Geral
DECISÃO
N. 0002429-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: VITOR SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. A: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO. Adv(s).: DFA0410700 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA
MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0002429-41.2018.8.07.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE
CARVALHO GABRIEL, HORTENSIA M. V. MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO
JOSE SILVA PINTO DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído no plantão judicial, ao e. Desembargador Cruz Macedo, que indeferiu
o pedido liminar (ID 3620308). Compulsando os autos, não verifico a presença de fatos novos capazes de alterar o decisum. Assim, reitero a
decisão proferida pelo e. Desembargador Plantonista. Requisitem-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, 21 de
março de 2018 Des.ª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Relatora
N. 0002429-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: VITOR SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. A: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO. Adv(s).: DFA0410700 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA
MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0002429-41.2018.8.07.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE
CARVALHO GABRIEL, HORTENSIA M. V. MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO
JOSE SILVA PINTO DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído no plantão judicial, ao e. Desembargador Cruz Macedo, que indeferiu
o pedido liminar (ID 3620308). Compulsando os autos, não verifico a presença de fatos novos capazes de alterar o decisum. Assim, reitero a
decisão proferida pelo e. Desembargador Plantonista. Requisitem-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, 21 de
março de 2018 Des.ª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Relatora
N. 0002429-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: VITOR SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. A: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO. Adv(s).: DFA0410700 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA
MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0002429-41.2018.8.07.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE
CARVALHO GABRIEL, HORTENSIA M. V. MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO
JOSE SILVA PINTO DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído no plantão judicial, ao e. Desembargador Cruz Macedo, que indeferiu
o pedido liminar (ID 3620308). Compulsando os autos, não verifico a presença de fatos novos capazes de alterar o decisum. Assim, reitero a
decisão proferida pelo e. Desembargador Plantonista. Requisitem-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, 21 de
março de 2018 Des.ª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Relatora
N. 0002429-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: VITOR SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. A: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO. Adv(s).: DFA0410700 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA
MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0002429-41.2018.8.07.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE
CARVALHO GABRIEL, HORTENSIA M. V. MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO
JOSE SILVA PINTO DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído no plantão judicial, ao e. Desembargador Cruz Macedo, que indeferiu
o pedido liminar (ID 3620308). Compulsando os autos, não verifico a presença de fatos novos capazes de alterar o decisum. Assim, reitero a
decisão proferida pelo e. Desembargador Plantonista. Requisitem-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, 21 de
março de 2018 Des.ª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Relatora
N. 0002429-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: VITOR SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. A: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO. Adv(s).: DFA0410700 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA
MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0002429-41.2018.8.07.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE
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