TJDFT 12/03/2018 -Fc. 1165 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018
BIANCHINI, IRACI BIANCHINI RÉU: AIR CANADA, COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A SENTENÇA Os autores e a ré AIR CANADA
entabularam acordo (ID. 14033701). Por isso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o artigo
487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Renunciam as partes ao prazo
recursal, por isso, dê-se baixa. Atente a Secretaria ao fato que há apelação interposta em razão da exclusão da corré COPA AIRLINES do polo
passivo da lide, razão pela qual não é possível o arquivamento dos autos, devendo ser dado o devido prosseguimento ao recurso aventado.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2018 06:51:10. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0736304-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAMAR DE MESQUITA JORGE. Adv(s).: DF24925 - ITALO ANTUNES
DA NOBREGA. R: BANCO HONDA S/A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736304-89.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ITAMAR DE MESQUITA JORGE RÉU: BANCO HONDA S/A. CERTIDÃO Certifico que recebi os autos
vindos do Contador (ID 14299888) com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, ao AUTOR para providenciar o recolhimento das custas
processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial
Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2018 11:56:24.
LUCIMARA DE SOUSA BARROS Servidor Geral
N. 0718064-52.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA. Adv(s).: DF34837 - CLERIO JOSE
DOS SANTOS. R: LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF24570 - MARCOS ROGERIO DE SOUZA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0718064-52.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA REQUERIDO:
LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte Autora sobre a petição de ID 14172383, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2018 12:18:30. LUCIMARA DE SOUSA BARROS Servidor Geral
N. 0718221-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDSON BUARQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Adv(s).:
DF14586 - RAFAEL AUGUSTO ALVES. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718221-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON BUARQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 e da decisão de ID 11846115, ante o decurso de prazo, a transferência dos
valores e a conversão do bloqueio em penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta.
Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará de levantamento. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2018 08:57:48. LUIZ GUILHERME
PEREZ DE RESENDE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0705468-02.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF53342 - JOYSANE
NARCISA DE SOUSA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF16646 - ROBERTA ALVES ZANATTA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0705468-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA FILHO
EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte RÉ para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo
pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte
RÉ advertida de que, transcorrido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Transcorrido sem pagamento, venham conclusos. Brasília/DF, 08 de março
de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
SENTENÇA
N. 0702034-05.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: JOSE NUNES DIENER. Adv(s).: DF15037
- LEONARDO VARGAS RORIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702034-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE NUNES DIENER
SENTENÇA Satisfeita a obrigação, sem manifestação expressa da parte credora em sentido contrário, declaro extinto o processo, em razão do
PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor do autor. Custas finais, caso devidas, pelo
executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2018 07:04:52. ERNANE FIDELIS FILHO
Juiz de Direito
N. 0702034-05.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: JOSE NUNES DIENER. Adv(s).: DF15037
- LEONARDO VARGAS RORIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702034-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE NUNES DIENER
SENTENÇA Satisfeita a obrigação, sem manifestação expressa da parte credora em sentido contrário, declaro extinto o processo, em razão do
PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor do autor. Custas finais, caso devidas, pelo
executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2018 07:04:52. ERNANE FIDELIS FILHO
Juiz de Direito
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