TJDFT 15/03/2016 -Fc. 1701 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016
Nº 2013.01.1.162350-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: THEREZA CRISTINA TARGINO MENDONCA DO VALE. Adv(s).: DF016388 Marcos Mendes Gouvea. R: JOACIR MENDONCA DO VALE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À autora para que compareça à Secretaria do Juízo
e retire guia para abertura de conta judicial, bem como junte aos autos: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br)
e distritais (www.fazenda.df.gov.br) e estaduais em relação à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas ao bem imóvel
inventariado (se for o caso); b) certidão negativa de ações civis (www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta), trabalhistas (www.trt10.jus.br); e
federais (www.df.trf1.gov.br); c) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto a inexistência de registro
de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhado - CENSEC (www.censec.org.br); Após
de aberta a conta judicial, oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores em contas de titularidade do falecido para conta judicial
vinculada aos autos. Oficie-se ainda à Receita para que transfira a restituição do imposto de renda do falecido, referente ao exercício 2012, anobase 2011 para a conta judicial vinculada aos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 14h46. Rogério
Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.003616-5 - Inventario - A: THIAGO POSSEBOM DE MEDEIROS. Adv(s).: DF027904 - Mario Cezar de Almeida Rosa,
GO021430 - Ovidio Henrique de Medeiros Palmeira. R: ANA POSSEBOM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIRGINIO OTTILIO POSSEBOM.
Adv(s).: (.). R: AMABILE CICANET. Adv(s).: (.). fica o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito. Prazo: 10 dias. Brasília DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 14h58. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.062650-9 - Inventario - A: CONDOMINIO DOS BLOCOS H E I DA SQS 102. Adv(s).: DF008309 - Valnei Piazza Dal Pont.
R: DAPHNIS RODRIGUES VALENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CEDRIC LOPES VALENTE. Adv(s).: DF014774 - Leandro Hideki Iki. A:
DENISE LOPES VALENTE. Adv(s).: (.). A: DAPHNIS LOPES VALENTE. Adv(s).: (.). A: MAGNUS LOPES VALENTE. Adv(s).: (.). A: GLEN LOPES
VALENTE. Adv(s).: (.). Intime-se o credor (CONDOMINIO DOS BLOCOS H e I DA SQS 102) para tomar ciência da petição de fls. 210. Após,
venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 15h. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2014.01.1.164107-6 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: CHRISTINE MARIE ZARRANZ BUENO. Adv(s).: DF Defensoria Publica. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THIAGO PRANGE. Adv(s).: (.). Cuida-se de embargos declaratórios opostos
pela requerente quanto à sentença de fls. 53/54, alegando omissão quanto à gratuidade de justiça postulada à fl. 04. O artigo 535, do Código de
Processo Civil estabelece o cabimento de embargos de declaração com o objetivo de ser complementada a decisão omissa, ou, ainda, aclarála, dissipando as contradições e obscuridades existentes, suprindo e integrando os vícios porventura ocorrentes na parte dispositiva. No caso
em apreço, verifico que, de fato, a embargante pugnou pela concessão do benefício da justiça gratuita à fl. 04, tendo juntado declaração de
hipossuficiência à fl. 05, pedido que ainda não havia sido apreciado por este juízo. Dessa forma, acolho os embargos para deferir à embargante a
gratuidade de justiça à requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. No mais, mantenho a sentença nos termos anteriormente lançados. Publiquese. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 15h02. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.068436-0 - Inventario - A: ITAMIR ALVES COUTINHO. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima, GO038581 Diassis Ferreira dos Santos. R: MARIA DE LOURDES GUIMARAES COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVACI ALVES COUTINHO.
Adv(s).: (.). A: IVANIRA ALVES COUTINHO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HILDO ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: IVANISE ALVES COUTINHO.
Adv(s).: (.). A: ILTON ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ISRAEL ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: ILACIR ALVES COUTINHO.
Adv(s).: GO038581 - Diassis Ferreira dos Santos. Indefiro o pedido de intimação pessoal dos herdeiros, uma vez que todos possuem advogado
constituído nos autos. Intimem-se os herdeiros, via publicação, para que manifestem eventual interesse em assumir a inventariança, diante da
inércia da atual inventariante em cumprir as determinações judiciais e dar prosseguimento ao feito. Ressalto que caso não haja interessado em
assumir a inventariança, poderá ser nomeado inventariante dativo, remunerado pelo espólio. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira,
11/03/2016 às 15h06. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.163501-2 - Inventario - A: HILDA REGINA ABREU FURTADO. Adv(s).: DF043726 - Liane Gonçalves Menezes de Carvalho.
R: ANISIO FRANCA ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEIA ABREU MACHADO. Adv(s).: (.). A: LENILSON ABREU DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: LUCIANO ABREU DE JESUS. Adv(s).: (.). A: LEDILSON ABREU JESUS. Adv(s).: (.). A: ROGELIO DE JESUS ABREU. Adv(s).: (.). A: HILDA
REGINA ABREU FURTADA. Adv(s).: (.). A: LEILA ABREU DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ALLAN GABRIEL COSTA SOUSA LIMA ABREU. Adv(s).:
(.). A: FERNANDA GRAZIELLA VIEIRA ABREU. Adv(s).: (.). A: ILDES DE JESUS ABREU. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME PEREIRA
DOLABELLA BICALHO. fica concedido o prazo requerido na petição retro, devendo o Requerente promover o andamento do feito no prazo de
60(sessenta) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 15h20. .
Nº 2015.01.1.053106-9 - Inventario - A: ZULEIKA KEIKO YAMADA TAJIMA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. R: KUNIO
YAMADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KIMIKO OKUYAMA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. A: ANTONIO HIDEO YAMADA.
Adv(s).: (.). A: JORGE YAMADA. Adv(s).: (.). A: MARIO YAMADA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. A: LUIZ AKIRA YAMADA.
Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. A: MARIA TIEKO GONDA. Adv(s).: (.). A: MARCELO YUKIO GONDA. Adv(s).: (.). A: HILDA
MYOKO YAMADA. Adv(s).: (.). A: MARCIO KENJI YAMADA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. A: MIRIAM AYAKO YAMADA HIGA.
Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. A: MARCOS KEN ITI YAMADA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. R: KIYO YAMADA.
Adv(s).: (.). R: YURICO YAMADA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. fica concedido o prazo requerido na
petição retro, devendo o Requerente promover o andamento do feito até 31/03/2016. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 15h27. .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.172664-2 - Inventario - A: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: DF023546 - Gizele Correa de Alencar.
R: ALDERICE RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA JULIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
ALDERICE RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: ALMERINDA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). \fica o inventariante intimado a
se manifestar sobre a devolução do mandado sem cumprimento. Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2016 às 15h41. .
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