TJDFT 03/06/2015 -Fc. 655 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015

Nº 2013.01.1.112633-4 - Usucapiao - A: GONCALO MOURAO CARLOS. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: MARIA
JOSE GUIMARAES (ESPOLIO DE OLIVIA). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA CONCEICAO ROCHA MOREIRA MOURAO. Adv(s).:
(.). R: MARIA LUIZA GUIMARAES B. DE ARRUDA FALCAO (ESP. DE OLIVIA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO FERNANDO V. ARRUDA FALCAO
(ESPOLIO DE OLIVIA). Adv(s).: (.). R: CARLOTA MA GUIMARAES DE LIMA XIMENES (ESPOLIO DE SALVIANO). Adv(s).: (.). R: BENEDITO
MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: ELZINA SILVA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MACHADO GUIMARAES. Adv(s).:
(.). R: FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: SILVIO MONTEIRO
GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: WILMA DE MELLO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: SERGIO MONTEIRO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: MARCIA
REGINA SAAD. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE BALBINO CLARO DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 Claudia do Amaral Furquim. De fato, não se justifica a inclusão do alienante do bem à relação processual da demanda de usucapião, quando seja
possível identificar o último adquirente. Defiro, portanto, a exclusão do Espólio de Balbino Claro de Alarcão da relação processual. Aguarde-se e
certifique-se a citação e decurso do prazo para resposta dos demais réus. Oficie-se ao Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis, requisitando
informações sobre a matrícula do imóvel maior, onde está encravado o lote que a parte autora pretende usucapir. I. Brasília - DF, segunda-feira,
01/06/2015 às 12h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.129146-3 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim.
R: JOAO CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERLY CARDOSO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA VAZ
DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: BENEDITO MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: ELZINA SILVA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: JADERSON
OLIVEIRA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALDENICE ALVES TRINDADE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO
SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. De fato, não
se justifica a inclusão do alienante do bem à relação processual da demanda de usucapião, quando seja possível identificar o último adquirente.
Defiro, portanto, a exclusão do Espólio de João Carlos de Alarcão da relação processual, bem como a dilação de quinze dias, para a promoção
da citação do requerido mencionado na petição precedente. Oficie-se ao Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis, requisitando informações
sobre a matrícula do imóvel maior, onde está encravado o lote que a parte autora pretende usucapir. I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/06/2015
às 12h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.030590-5 - Usucapiao - A: VALMIR MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. R: RAUL DE
SOUZA PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CUNEGUNDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Só
pode existir um único registro para cada imóvel, e por certo que o cartório competente para guardar tal registro é o da situação da coisa. Logo, o
registro do imóvel situado no Distrito Federal em cartório sediado em Goiás não tem qualquer valor jurídico como prova de propriedade registral.
Oficie-se ao Cartório do 8o Ofício do Registro de Imóveis, requisitando a certidão da matrícula do imóvel maior onde está encravado o lote que
a parte autora pretende usucapir. I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/06/2015 às 12h56. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.224466-9 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES FRACAO IDEAL COND JARDIM EUROPA II. Adv(s).: DF025887
- Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado. LITISCONSORTE ATIVO: ADAIR GONCALVES LEANDRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE CARLOS FRANCISCO
RAMOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA JOSE CAMPOS DA S. DOS REIS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: POLIANA
MIRNA SILVA LOLI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WALTER NATALINO MACHADO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MONICA
JOSEFA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JOSE ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: UBIRACY BATISTA PEDROSO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JOSE SHIRLIVALDO BISPO REIS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: PAULO CEZAR F. DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FERNANDO MAGALHAES SOARES. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: JEFFERSON LUIZ CLAUDINO DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: IZABEL ROSA DE SOUSA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE ATIVO: CESAR VICENTE PEREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOANA BATISTA SILVA BARBOSA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE ATIVO: DENILSON FIGUEIREDO NUNES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO BEZERRA DA ROCHA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARYLANDE PALHANO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA LUCIA
FONSECA E SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONINO DOS S. MOURAO FILHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
ALCYON FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VILMA BERBET COURA MIRANDA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: HONORIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE PEDRO R. DO AMARAL RIBEIRO. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: THEREZA CRISTINA DE MATTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCONE CAMARA BRASILEIRO. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIZETE DAS GRACAS NUNES BRANDAO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VANIA NOUGUEIRA MAIA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VALERIA OLIVEIRA DE GOIS DE LIMA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCIRIO TEODORO DA
SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WASHIGTON LUIS DE PAIVA MARTINS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: RONE CARLOS
E MARCOS MACIIADO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ROSEMEIRE DE ARAUJO PAREJAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
MARIA LIZETE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ZIMAR LUIZ TAVARES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VALDIRENE
COSTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ESTHER DE OLIVEIRA BENJAMIM. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA DE FATIMA
GOMES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ALCIDES FREITAS FILHO.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE ANTONIO LEITE DE MORAIS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ULYSSES NARCISO LEAL
COSTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SELMIRO ELIAS MOREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ODECIO VICENTE PEREIRA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: PEDRO ORLANDO ANHOLETE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA JOANEZ MUNIZ DE
SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DE AGUIAR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA JOSE LOPES
FERREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANELIZE DE MARILLAC DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANA CLAUDIA
QUARESMA PIMENTEL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
LUCIANO LOPES REIS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE MARCOS TEIXEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: POLIANA
ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: EDSON ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CLAUDIO
LUIZ BRASIL LIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: RICARDO GUERRA CHAVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: GERALDO
ARLENO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WEDER DE ARAUJO MARTINS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
MARCELO SILVA CABRAL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA DA TRINDADE MATOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FABIO
R. & LUCIENE NATIVIDADE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LEONARDO EVANG. R. RICARDO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JOANA DE JESUS MATOS DE OLIVIERA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: EDWAR LEAO GONCALVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: LIVIA BEATRIZ DE SOUZA LIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARLENE ALVES MAROCINI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: JOVAL BASTOS FREITAS JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CECI DE SOUZA LIMA CERQUEIRA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: CLAUDIO PAIVA DE SOUSA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ADAMMO RICARDO G. VIEIRA. Adv(s).:
655