TJDFT 12/05/2015 -Fc. 667 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015

informando inclusive a data da alteração. Intime-se a parte embargada para fornecer as tabelas da referida gratificação vigentes desde o ano de
2000 até a presente data. PRAZO COMUM: 20 (vinte) dias. Fornecidas as informações, dê-se vistas as partes sucessivamente no prazo de 5
(cinco) dias, conforme artigo 398 do CPC, iniciando-se pelo embargante. Após, retornem os autos conclusos para sentença, em mãos. Intimemse e Cumpra-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015 às 17h. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.171788-4 - Procedimento Ordinario - A: A.L.A.D.S.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C.H.A.D.S.B.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conquanto o Distrito Federal tenha
deixado fluir em branco o prazo para defesa não se aplicam os efeitos da revelia em virtude do disposto no artigo 320, inciso II, do Código de
Processo Civil. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a necessidade de produção de provas, justificadamente. Brasília - DF, quintafeira, 07/05/2015 às 18h53. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.199082-5 - Procedimento Ordinario - A: CARINA DINIZ NOGUEIRA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-NAO INFORMADO.
Diante das informações prestadas pelo Distrito Federal às fls. 119/125, indefiro o pedido de fl. 131. Intime-se. Após, sem requerimentos, arquivemse os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 14h21. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.141322-4 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. R:
SINDAFIS SINDICATO SERVID INTEGR CARREIRA FISC ATIV URB DF. Adv(s).: DF036610 - Ana Patricia Trajano Silva, Proc(s).: PR-BRUNO
NOVAES DE BORBOREMA. Converto o julgamento em diligência. O DISTRITO FEDERAL alega na inicial que cumpriu administrativamente a
obrigação, entretanto, na data do ajuizamento dos presentes embargos, somente comprovou o pagamento a 6 (seis) credores e requereu prazo
para a juntada dos documentos comprobatórios referentes aos demais, que não estão lotados na Secretaria de Transportes. Na sua impugnação
de fls.50/68, a parte credora confirmou o recebimento administrativo alegado pelo devedor no tocante aos 6 (seis) exequentes e reiterou a
existência de crédito quantos aos remanescentes. Assim, considerando que alguns valores já foram recebidos e a fim de evitar que a mesma
dívida seja paga em dobro, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias ao DISTRITO FEDERAL para juntar os documentos comprobatórios do alegado
pagamento administrativo referentes aos demais credores. Com as informações, dê-se vista a parte embargada, nos termos do artigo 398 do
CPC. Após, retornem os autos conclusos para sentença, em mãos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 13h54. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.045540-3 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MARINA NASCIMENTO CORDEIRO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia
Pessoa Teixeira Leite. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF777777 - Procurador do DF. Intimem-se as partes
sobre os cálculos realizados pelo Contador às fls. 255/257. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 16h16. Roque Fabrício Antônio de Oliveira
Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.173130-6 - Procedimento Ordinario - A: MARIA JOSE SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. A: VALDETE
SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: THAMIRES BIANCA SALES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: REIJANE DE SOUZA LIMA. Adv(s).: (.). Considerando que
o Distrito Federal não faz parte do presente feito, intime-se a AGEFIS para dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte
autora à fl. 80. Brasília - DF, quarta-feira, 29/04/2015 às 17h25. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.182930-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ICENA INDUSTRIA DE CERAMICA NACIONAL LTDA EPP.
Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: DEJANIR SCHMELING. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta
Advogado. R: ERALICIO NUNES BATISTA. Adv(s).: (.). R: EUGENE PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). R: INALDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE CONCEICAO CUNHA SERRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
MARTA PEREIRA BORGES. Adv(s).: (.). R: NAYARA DUARTE FERNANDES. Adv(s).: (.). R: ROMULO PAIXAO ALVES DE SOUZA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TACIANA MARINHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: UELISMAR REIS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VAGNER
DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: VILMAR MOREIRA DIAS. Adv(s).: (.). R: WANDERSON ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Primeiramente, intime-se o autor para esclarecer se houve um erro na petição inicial ao incluir Inalda Pereira da Silva
no pólo passivo, porquanto quem compareceu à audiência foi Edinalda Pereira da Silva. Ainda, cadastre-se Valdaíra de Marins Vales, que será
patrocinada pela Defensoria Pública. Após, remetam-se os autos à Defensoria. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 13h10. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.192914-3 - Ordinaria - A: RHUDSOM LUIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF777777 - Procurador do DF. A: THIAGO DOS SANTOS RABELO. Adv(s).: (.). Intime-se o Distrito
Federal para comprovar o cumprimento do julgado. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Retifique-se a autuação.
Comunique-se à Distribuição. Sem manifestação ou no caso de concordância, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor (RPV),
conforme o caso. Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015 às 18h45. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.065350-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO
FEDERAL SA. Adv(s).: DF000734 - Raul Queiroz Neves, DF017888 - Marcelo Mendes de Almeida. R: ALDEMIDES PEREIRA FELIX. Adv(s).:
DF013516 - Rilke Torres Barbosa Lima. Intime-se a credora para instruir o pedido de execução do julgado com o demonstrativo atualizado de
débitos, bem como promover o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 184, § 3º do PGC (Provimento Geral da Corregedoria).
No silêncio, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 14h49. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.188270-6 - Procedimento Ordinario - A: MARCELO ALVES BRITO. Adv(s).: DF021769 - Marcia Aparecida Teixeira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nesta data, juntei a estes autos a
Contestação do Distrito Federal de fl(s). 72/79.Certifico e dou fé, que a Contestação apresentada é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz,
fica a parte autora intimada a manifestar-se em Réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015 às 17h23. .
Nº 2004.01.1.051803-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira,
DF02124A - Dirceu Marcelo Hoffmann, DF021486 - Bruno dos Anjos Pereira. R: MARIA JOSE BEZERRA TELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOSIMAR TELES DA SILVA. Adv(s).: (.). Nesta data, junto a estes autos o Mandado de Citação de fls.134/142 . Certifico e dou fé, por
determinação do MM. Juiz de Direito, fica o Exequente intimado a se manifestar sobre a Certidão de fl. 142 Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015
às 17h28. .
Nº 2010.01.1.204554-6 - Reparacao de Danos - A: UBIRAJARA DOS SANTOS DANIEL JUNIOR. Adv(s).: DF013748 - Patricia Helena
Pereira Fernandes, DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes
Junior, DF012596 - Dilemon Pires Silva. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal do PROJURÍDICO/DF intimado a retirar o alvará de levantamento, na forma requerida. Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015 às 18h10. .

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