TJDFT 24/04/2014 -Fc. 537 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014
NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta em seu duplo efeito. Presentes as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de
Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 17h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2018/96 - Execucao de Sentenca - A: EDILENE BANDEIRA DE MELO. Adv(s).: DF003707 - Bartolomeu Nogueira, DF027542 Glauberth Barbosa Nogueira. R: SLU - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002105 - Levi Otavio de Alvarenga
Mendes, DF006425 - Sergio Cupertino Marques. A: ELIZETE BALTAZAR DE SOUZA. Adv(s).: DF003707 - Bartolomeu Nogueira. A: IVANI
BERNARDINO DE SOUZA VENTURA. Adv(s).: DF003707 - Bartolomeu Nogueira. A: ROSINA CORREA DOS SANTOS. Adv(s).: DF003707 Bartolomeu Nogueira. A: ZELIA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF003707 - Bartolomeu Nogueira. A: WILSON GOMES DA COSTA. Adv(s).:
DF003707 - Bartolomeu Nogueira. Intimem-se às partes para se manifestarem acerca do parecer da Contadoria Judicial de fls. 458. Brasília DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 17h19. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.089662-6 - Obrigacao de Fazer - A: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF. Adv(s).: DF032894 - Rafael Dantas
Pereira. R: OLDEMAR BORGES DE MATOS (ESPOLIO DE). Proc(s).: NAO INFORMADO. Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF,
segunda-feira, 14/04/2014 às 14h47. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.089777-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCACAO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h03.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.119694-3 - Ordinaria - A: JOSE JAFE MIRANDA DA SILVA. Adv(s).: DF030557 - Clecio Marciano de Lima. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às provas que pretendem produzir
no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333, do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração
da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos. Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 17h09. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.014368-3 - Procedimento Ordinario - A: ALTAMIRO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz
Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vanha a emenda em termos, Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às
14h49. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.022428-0 - Procedimento Sumario - A: ERIVELTON FAGNER RODRIGUES OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal para se manifestar acerca do pedido de desistência às fls. 57. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014
às 17h33. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.047389-2 - Procedimento Ordinario - A: ERNANI DA SILVA FARIAS. Adv(s).: DF040685 - Viviane Lima Farias. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fls. 32/34. Feito já sentenciado. Nada a prover. Aguarde-se o trânsito em julgado. Brasília DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h19. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.050830-2 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDA JORGINA DE CARVALHO CHAVES. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF,
segunda-feira, 14/04/2014 às 14h41. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.052024-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUIZ HENRIQUE DAVID. Adv(s).: DF035748 - Alex Costa Muza. R:
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se quanto ao pólo passivo.
Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h33. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.053043-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SUSANA COELHO LAMOUNIER. Adv(s).: DF027286 - Susana Coelho
Lamounier. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos
termos do art. 286 do CPC, observado o rito. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 14h44. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.053229-9 - Procedimento Ordinario - A: MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF024716 - Rolland
Ferreira de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC,
especificando-se e esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos
decorrentes e os diversos efeitos de tais provimentos, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h15. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.053539-5 - Procedimento Ordinario - A: MARIANA AVILA RAMALHO. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt
Mudrovitsch. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CESPE.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntem-se aos autos mencionados a fls. 02. Após, cls. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às
16h05. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.052047-9 - Obrigacao de Fazer - A: CLEIA GOMES ROMAO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fls. 131/157. Esclareça a parte se se trata de emenda à inicial. A petição deve ser assinada no
prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h09. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.013467-7 - Procedimento Ordinario - A: JOSE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF020087 - Kelly de Souza Cordeiro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fls. 77/80 Diga a outra parte. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 15h46. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.041208-9 - Procedimento Ordinario - A: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. O pedido de "determinar" possui
caráter mandamental, não sendo adequado ao rito. Concedo definitivo prazo de 5 dias para emenda correta sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 16h10. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196735-0 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025182
- Tiago Correia da Cruz, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques. R: CORNELIO TEIXEIRA DOS SANTOS. Proc(s).: NAO INFORMADO.
Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF, domingo, 13/04/2014 às 09h40. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
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