TJDFT 18/03/2014 -Fc. 630 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014
Nº 2010.01.1.111303-3 - Declaratoria - A: ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. R:
CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF016803 - Michella Christian Araujo Simoes, DF034155 - Cleiber Pereira Lobo. Primeiramente, instrua a
credora o pedido de fls. 98/100 com o demonstrativo atualizado de débitos. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 17h04. André
Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.117341-9 - Procedimento Ordinario - A: PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO AMARAL. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano
Kolbe Nowshadi Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Dê-se
vista ao requerente dos documentos trazidos aos autos pelo Distrito Federal às fls. 110/115. Intime-se. Após, venham os autos conclusos para
sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 15h48. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.143371-4 - Declaratoria - A: CARLOS ALBERTO SOUZA LIMA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques
de Matos, DF024483 - Luana Valerio Santana da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur,
DF777777 - Procurador do DF. Atente-se a parte autora que a Fazenda Pública não se sujeita as disposições processuais concernentes ao
cumprimento de sentença, permanecendo íntegros os preceitos dispostos no artigo 730 do CPC, além de o pagamento ser realizado mediante
expedição de precatório ou RPV, conforme o caso (art. 100 da Constituição Federal e Lei Distrital n. 3.624, de 18-7-2005). Assim, venha a inicial
de execução nos termos do artigo 730 do CPC, inclusive com o recolhimento das custas (art. 191, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria), vez
que os benefícios da gratuidade de justiça concedidos ao autor não se estendem ao seu patrono. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014
às 16h33. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.091968-3 - Procedimento Ordinario - A: MARIA IVANILDE FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF029180 - Paulo Henrique de
Oliveira Lopes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777
- PR-NAO INFORMADO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
13/03/2014 às 17h21. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.164576-3 - Procedimento Ordinario - A: LARISSA PRETTI FEITOSA. Adv(s).: DF035922 - Felipe Santiago Ribeiro Farias.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diga o Distrito
Federal se ainda têm provas a produzir. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 14h09. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.170968-0 - Mandado de Seguranca (civel) - A: VICTOR PRADO PINTO DE MIRANDA. Adv(s).: DF040403 - Sarah Prado
Pinto de Miranda. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se o impetrante para atender ao requerimento ministerial de fl. 121-verso. Brasília
- DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 18h04. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.114319-5 - Execucao de Sentenca - A: ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF005470 - Humberto Cesar
Itacaramby, DF021494 - Flavia Macedo da Cruz, DF024151 - Joel Rodrigues Chaves Neto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 Alexandre Castro Cerqueira, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, DF028924 - Joao Pedro Avelar Pires,
DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. A: ANTONIO CARLOS PERES DA COSTA. Adv(s).: (.). A: EURIMELIA CORREA MARCAL DE SOUSA.
Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA DE SOUSA SAMPAIO. Adv(s).: (.). No intuito de evitar um retardamento na satisfação do direito da parte autora e em
nome do princípio da celeridade processual, intime-se a parte autora para dizer se concorda com os valores apresentados pelo Distrito Federal
às fls. 622/629. Caso haja a concordância da parte exequente, os valores apresentados pelo Distrito Federal serão homologados e expedidos os
pertinentes requisitórios. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 17h05. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.116485-6 - Cumprimento de Sentenca - R: LINDALVA NETA RIBEIRO AMORIM. Adv(s).: DF025685 - Marinaldo Cardoso
de Aquino, DF029930 - Marco Aurelio Barreto Silva. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva Barreto
Pinheiro, DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF021612 - Debora Martins Moreira, DF024855 - Rafael Rey Laureto. Intime-se o BRB para requerer o
que entender de direito para quitação de seu crédito perante a executada. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 15h08. André Silva Ribeiro,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.166906-6 - Ordinaria - A: CARLOS HENRIQUE FREIRE JORGE. Adv(s).: DF021243 - Gustavo Michelotti Fleck, DF10787E
- Samara Ferreira de Araujo Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF005397 - Cesar Rodrigues Alves.
Intime-se o autor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 13h46. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.122506-8 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, GO23899E
- Fellipe Falcao de Carvalho. R: NELSON MAMEDE TAVARES. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nada a prover quanto ao petitório de fls. 58/61.
Atente-se o BRB para a informação prestada pelo oficial de justiça à fl. 41 de que o executado faleceu. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira,
14/03/2014 às 15h41. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.095749-7 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: SANDRA KRASOTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal para acostar aos autos a cópia dos prontuários requeridos à fl. 57-verso. Brasília - DF, quintafeira, 13/03/2014 às 17h38. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.100369-6 - Obrigacao de Fazer - A: ELIAS JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cuida-se de fato cuja causa versa sobre direitos indisponíveis, portanto,
apesar da ausência de contestação não se aplicam os efeitos da revelia em virtude do disposto no artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a necessidade de produção de provas, justificadamente. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014
às 15h14. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.142515-3 - Acao de Conhecimento - A: JACLEIA PONCIANO FLORENTINO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, Nao Consta Advogado.
Intime-se o Distrito Federal para colacionar aos autos as fichas financeiras da requerente referentes ao ano de 2009, conforme requerido na
petição de fl. 147. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 18h15. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.138929-3 - Acao de Conhecimento - A: PEDRO RIBEIRO CHAVES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF020833 - Fabio de Souza Leme. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF029195 - Marcelo de Oliveira
Soares. Traga o Distrito Federal as fichas financeiras do autor referentes ao ano de 2009, vez que não foram juntadas, bem como as fichas
financeiras de janeiro de 2005 a dezembro de 2012 de um servidor paradigma em atividade, e as informações de reajustes salariais da categoria
neste período. Com os documentos, intime-se a parta autora. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 14h34. André Silva Ribeiro,Juiz
de Direito Substituto .
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