TJDFT 23/09/2013 -Fc. 416 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Nº 2013.01.1.060399-9 - Cominatoria - A: WALDETE FRAUSINA PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fica o Distrito Federal intimado a se manifestar acerca do pedido de desistência formulado
pela parte autora, devendo justificar eventual resistência à extinção do feito sem o julgamento de mérito. Prazo 05 (cinco) dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 13/09/2013 às 17h15. .
Nº 2013.01.1.065415-3 - Cautelar Inominada - A: IZABEL CRISTINA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE. Adv(s).: DF006452 - Norma
Maria Arrais B Tavares Leite. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e
Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, juntei a Réplica de fls 261/264, que é tempestiva. Certifico, também, com base
na Portaria nº03/2012 deste juízo, envio os autos à publicação para que as partes especifiquem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, outras
provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. 16 de setembro de 2013 às 15h25. .
Nº 2013.01.1.056142-8 - Anulatoria - A: DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS CONDOR LTDA. Adv(s).: DF007009 - Fernanda Guimaraes
Hernandez. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, junto a contestação tempestiva. Assim, com
base na Portaria nº 03/2012 do M.M.Juiz, envio os autos à publicação para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília - DF,
segunda-feira, 16/09/2013 às 15h14. .
Nº 2013.01.1.069819-2 - Consignacao Em Pagamento - A: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA. Adv(s).: DF036600
- Renata dos Santos Silva, MG091357 - André Myssior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017199 - Flavio Jaime de Moraes Jardim,
DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, juntei a Impuganação à execução, que é
tempestiva. Certifico, também, com base na Portaria nº03/2012 deste juízo, envio os autos à publicação para que as partes especifiquem, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. 16 de
setembro de 2013 às 16h10. .
Nº 2013.01.1.109174-6 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: ANTONIO
LAZARO DE MELO. Adv(s).: DF027734 - Thiago Figueiredo de Lima, Proc(s).: PR-EDSON CHAVES DA SILVA. Certifico que, nesta data, junto
a impuganação aos embargos à execução. Assim, com base na Portaria nº 03/2012 do M.M.Juiz, envio os autos à publicação para que a parte
autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 15h17. .
Nº 2013.01.1.091968-3 - Acao Sob Rito Ordinario - A: MARIA IVANILDE FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF029180 - Paulo Henrique de
Oliveira Lopes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 PR-NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, junto a contestação, que é tempestiva. Assim, com base na Portaria nº 03/2012 do M.M.Juiz,
envio os autos à publicação para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 15h24. .
Nº 2009.01.1.047328-4 - Revisional - A: SEBASTIAO JUAREZ DA SILVA. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. R: CEB
DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial de fls.
152/157. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 18h18. .
Nº 2013.01.1.017476-2 - Ordinaria - A: JOAO BATISTA VILELA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015286 - Karla Aparecida de Souza Motta, DF777777 - Procurador do DF. A: CARLOS HENRIQUE DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: UBIRAJARA ALVES JUNIOR. Adv(s).: (.). A: VALDIR ROQUE DE LIMA. Adv(s).: (.). A: ALCINEU BATISTA SOUTO.
Adv(s).: (.). A: IBRAIM ALVES VIEIRA FILHO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO MENEZES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS DE SOUSA.
Adv(s).: (.). A: MARIA AUXILIADORA ALVES SILVA. Adv(s).: (.). A: MARGARIDA MARIA FURTADO NEVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Certifico que, nesta data, junto a contestação tempestiva. Assim, com base na Portaria nº 03/2012 do M.M.Juiz, envio os autos à
publicação para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 16h44. .
Nº 2013.01.1.039240-2 - Mandado de Seguranca - A: WILCKSON GALVAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF034965 - Albucasis Barbosa da
Silva. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, deixei
de proceder a intimação do Distrito Federal por falta de contrafé (art. 7º, II, Lei nº 12.016/09), motivo pelo qual envio a presente à publicação para
que seja sanada a omissão. 13 de setembro de 2013 às 17h19. .
Nº 2007.01.1.120494-0 - Mandado de Seguranca - A: WILLIAM BROETTO JOUSSEPH. Adv(s).: DF004058 - Everaldo Peleja de Souza
Oliveira, DF013620 - Adriana Andreia de Souza Salvador Ferraz, DF027086 - Noriko Higuti, GO021573 - Adriana Lustosa Eloi Vieira. R: DIRETOR
GERAL DO DETRAN DF. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira Miranda, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Fica o
DETRAN/DF intimado acerca do desarquivamento dos autos. Prazo 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 18h25. .
Nº 2013.01.1.019675-3 - Ordinaria - A: LUZIA AVANI PEREIRA MORTONI. Adv(s).: DF026601 - Frederico Soares Araujo, DF029252 Priscila Larissa de Morais Figueredo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF777777 - Procurador
do DF. R: CLARISSE ELIAS DIB DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018935 - Alex Costa Almeida, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que, nesta
data, junto a contestação, que é tepestiva, apresentada por Clarisse Elias Dib de Oliveira. Assim, com base na Portaria nº 03/2012 do M.M.Juiz,
envio os autos à publicação para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 17h42. .
Nº 2005.01.1.140326-6 - Execucao de Sentenca - A: LUCILENE FERREIRA PAIVA. Adv(s).: DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota,
DF015032 - Jorge de Campos Carneiro Hage, DF015383 - Erika Lenehr Vieira, DF016572 - Vanessa Cortez Ginani, DF016733 - Leandro Artiaga e
Vieira, DF018289 - Alexandre Teixeira Spegiorin, DF021423 - Marina Thalhofer de Castro, DF025151 - Dyego Alves Rabelo Campos, DF029400 Amanda Matias Bordalo, PB015382 - Maria Alice Bezerra Nobrega. R: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DF. Adv(s).: DF019757 - Luis
Mauricio Lindoso, DF09298E - Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 Daniela Almeida de Carvalho Buosi, DF777777 - Procurador do DF. O Distrito Federal, equivocadamente, retirou alvará de levantamento expedido
em favor da Dra. Simone Mendes Cardoso, patrona da parte autora, o qual foi devidamente restituído aos autos. Assim, fica a patrona da parte
autora, Dra. Simone Mendes Cardoso, OAB/DF 29489, representante do Escritório de Práticas Jurídicas do Instituto de Educação Superior
de Brasília - EPJ/IESB, a retirar alvará que se encontra na contracapa dos autos, devendo, na ocasião, dar recibo de sua retirada. Prazo 05
(cinco) dias. Após, o primeiro requerido deverá ser intimado a recolher as custas finais, no valor aproximado de R$ 79,07, relativas à ação de
conhecimento, uma vez que não houve condenação ao pagamento de custas finais referentes à fase de execução do julgado. Brasília - DF,
segunda-feira, 16/09/2013 às 11h20. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.136762-8 - Acao de Conhecimento - A: ANA PEREIRA DIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ancorado nessas razões, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela final, nos
termos do artigo 273 do CPC, para o fim assegurar à autora a realização de cirurgia de ressecção de papiloma nasal, com todo o suporte
necessário, inclusive marcapasso externo e disponibilização de leito em UTI, em hospital da rede pública ou, em caso de impossibilidade, em
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