TJDFT 23/07/2012 -Fc. 90 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012
Decisão
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 013792-2
ANA CANTARINO
WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA ROSA rep. por THIAGO FERNANDO ROSA VAZ
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110137922 - OBRIGACAO
DE FAZER
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 133285-7
FLAVIO ROSTIROLA
CAROLINA SANTOS MALTA
DIEGO LINS BRASILEIRO e outro(s)
DIRETOR DO CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111332857 - MANDADO DE
SEGURANCA
CONHECER DA REMESSA DE OFÍCIO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2011 01 1 146308-2
FLAVIO ROSTIROLA
DREISSY CRISTINE GOMES DA SILVA
CECÍLIA ROCHA XIMENES CARPANEDA SCHMIDT
DIRETORA DO CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111463082 - MANDADO DE
SEGURANCA
CONHECER DA REMESSA DE OFÍCIO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2011 01 1 148329-3
FLAVIO ROSTIROLA
GYOVANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
RUY MARTINS ROBINSON
DIRETOR DO CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111483293 - MANDADO DE
SEGURANCA
CONHECER DA REMESSA DE OFÍCIO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2011 01 1 158687-9
LÉCIO RESENDE
DREISSY CRISTINE GOMES DA SILVA
CECÍLIA ROCHA XIMENES CARPANEDA SCHMIDT
CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111586879 - MANDADO DE
SEGURANCA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 003978-3
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
MANIFESTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E OUTROS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110591987 - EXECUÇÃO FISCAL
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 024314-2
SILVA LEMOS
ASDFB ASSOCIACÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL BRASIL
RENATO OLIVEIRA RAMOS e outro(s)
EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARÃES e outro(s)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110110582686 - ANULATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2011 00 2 024314-2
SILVA LEMOS
90