TJDFT 07/03/2012 -Fc. 171 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20100410122722 - ACAO PENAL - IP 609/2010
SANDOVAL OLIVEIRA
ROMÃO C. OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 05 1 009123-9
M. P. D. F. T.
D. W. S. S.
DEFENSORIA PUBLICA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PLANALTINA-DF - 20100510091239 - ACAO PENAL - IP 466/2010
MARIO MACHADO
Relator Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 06 1 003481-3
C. P. S.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO - - 20100610034813 - ACAO PENAL
IP 39/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2010 06 1 012561-3
TACIANO DA COSTA RODRIGUES
VALDIR NUNES DA MATA
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20100610125613 - ACAO PENAL - IP 615/2010
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 07 1 015508-9
JULIO CESAR SANTANA JUNIOR
DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710155089 - ACAO PENAL IP 240/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 07 1 015811-0
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VICTOR HUGO MOREIRA
ADRICESER ANTONIO DE ÁVILA
MARCUS AURÉLIO BESSA VIEIRA
OS MESMOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710158110 - ACAO PENAL - IP 233/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 07 1 027016-4
Réu Preso
ANANIAS OLIVEIRA SILVA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710270164 - ACAO PENAL IP 104/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 08 1 005879-9
JEFERSON MARQUES DO NASCIMENTO
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JURI DO PARANOA - PARANOA - 20100810058799 - ACAO PENAL IP 721/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 09 1 000147-0
BENAIA FELIX HERCULANO PEREIRA
MARIA LÚCIA BEZERRA NUNES e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20100910001470 - ACAO PENAL IP. 11/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
2010 09 1 018499-2
R. S. F.
171