TJDFT 21/07/2009 -Fc. 484 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2009
Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009
- Nos termos da Portaria nº 02/2008, deste Juízo, fica a parte credora intimada a retirar o ALVARÁ, o qual se encontra arquivado em pasta
própria.Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009 às 16h51..
Nº 6712-2/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO SUL. Adv(s).: DF020748 - DANIELA QUEIROZ DA CRUZ. R:
LILIAN VASCONCELOS FRANCA VOLPATO e outros. Adv(s).: DF022073 - RUBENITA LEAO DE SOUZA SILVA. CERTIDAO - Nos termos da
Portaria nº 02/2008, fica a parte AUTORA intimada a manifestar acerca da proposta de pagamento formulada pela parte RÉde fls. 47-50 e sobre
as guias de depósitos juntadas as autos, no prazo de 05 dias.Taguatinga - DF, terça-feira, 14/07/2009 às 16h42..
Nº 9549-9/09 - Producao Antecipada de Provas - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLIMOES. Adv(s).: DF012316 - IVAN LIMA DOS
SANTOS. R: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. Adv(s).: DF01461A - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. CERTIDAO - Nos termos da
Portaria nº 02/2008, faço vista a parte AUTORA, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido.Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009
às 15h22..
Nº 21739-9/09 - Embargos A Execucao - A: CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - LINO ALBERTO DE CASTRO. CERTIDAO -Nos termos
da Portaria nº 2/2008, fica a parte Embargada intimada a oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, conforme decisão de fls. 28. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 16/07/2009 às 14h50..
Nº 21780-7/09 - Embargos A Execucao - A: C.E.D.D.P.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: B.B.S.. Adv(s).:
DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 2/2008, fica a parte Embargada intimada a oferecer
impugnação, no prazo de 15 dias, conforme decisão de fls. 23. Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009 às 17h24..
DIVERSOS
Nº 676-0/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FRANCISCO BERNARDINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF016101 - WENDEL
SOUSA REIS. R: PLUMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS. Adv(s).: DF020518 - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG.
Oficie-se (fls. 157). Esclareça o credor se pretende a desconsideração da personalidade jurídica. Neste caso, venha em termos o pedido e
apresente os atos constitutivos da empresa.Prazo: 10 dias. I.Taguatinga - DF, terça-feira, 19/05/2009 às 11h21. CERTIDAO - Nos termos da
Portaria nº 01/2008, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o(s) Ofício(s) juntado aos autos.Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009
às 15h32..
Nº 2526-9/08 - Consignacao Em Pagamento - A: HELIO VIEIRA PESSOA ME. Adv(s).: MG047173 - PAULO SANTOS DA SILVA. R:
ELIAS ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF012859 - GERALDO RABELO. Vistos em saneador. Passo ao exame da preliminar de carência de ação. O
autor figura como ocupante do box descrito na inicial e nessa condição tem legitimidade para pleitear o depósito de valores a título de aluguel, ou
seja, em face da ocupação do espaço. O interesse de agir está presente, eis que esta ação visa o cumprimento de obrigação locatícia. Também
não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido pois inexiste vedação legal, no ordenamento, ao pedido delineado na inicial. Desta
forma, afasto a preliminar.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Determino a produção de prova oral, consistente no
depoimento das testemunhas indicadas pelo réu às fls. 70 e as que forem arroladas pela parte autora, em até 20 (vinte) dias antes da audiência,
consoante o artigo 407, do Código de Processo Civil, cuja redação foi alterada pela Lei nº 10.358, de 27 de dezembro de 2001, sob pena de
indeferimento de sua oitiva.Fixo como ponto controvertido a existência de contrato de locação e o valor mensal dos aluguéis.Designe-se audiência
de instrução e julgamento. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009 às 15h08. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento
à decisão de fls. 100, designei o dia 14/09/2009, às 14:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.Taguatinga - DF,
quarta-feira, 15/07/2009 às 15h29..
Nº 8162-2/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA CHA 160 DA CAVP. Adv(s).: DF021045 - ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA. R:
FELIPE RIBEIRO AVILA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, uma vez que no processo de
conhecimento cabe ao autor diligenciar para identificar o endereço da parte ré, por ser um ônus que a lei lhe atribui.Defiro, por ora, a pesquisa junto
ao Infoseg para localização do endereço da parte requerida, devendo ser providenciada pela Secretaria, com as cautelas de praxe.Taguatinga DF, quinta-feira, 18/06/2009 às 17h55. CERTIDAO - Nos termos da portaria n.º 02/08, designo o dia 25/08/2009, às 15h40min, para a realização
de audiência de conciliação.Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/07/2009 às 16h40..
Nº 17431-5/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO BLOCO A DA QNJ 58. Adv(s).: DF006746 - MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS.
R: MARIA JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Recebo a emenda.Trata-se de ação que deve
tramitar pelo rito sumário.Designe-se a audiência prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/07/2009 às 18h28.
CERTIDAO - Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fls. 38, designei o dia 25/08/2009, às 15:00 horas, para a realização da
audiência de conciliação.Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009 às 14h58. .
EMBARGOS
Nº 20260-3/07 - Indenizacao - A: NAGELA REGINA GRACIA REIS. Adv(s).: DF015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA. R: FACULDADE
JK. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. EMBARGOS -Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS.Intimemse.Após, aguarde-se o transcurso do prazo para interposição de recurso.Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2009 às 16h31..
484