TJDFT 10/06/2009 -Fc. 394 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009
Juíza, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, designo o dia 11/09/2009, às 14h30, para realização de audiência de conciliação.Brasília - DF,
quarta-feira, 03/06/2009 às 17h27..
DESPACHO
Nº 5250/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF007437 - FRANCISCO PEREIRA SERPA. R:
LADICO SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF01431A - RAIMUNDA LOPES DE CARVALHO. Aguarde-se por 60 dias. Int.Brasília - DF, segunda-feira,
20/04/2009 às 16h40..
Nº 42927/95 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO CIDADE SA. Adv(s).: DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. R:
MIGUEL BRAGA DE ALENCAR COSTA NETO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR
TEIXEIRA <>. Adv(s).: (.). DESPACHO Indefiro o pedido da parte credora, pois contrário ao entendimento mais abalizado sobre a matéria. Confirase: EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO. ART. 791, III, CPC. O PRAZO DE SUSPENSÃO VINCULASE À PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. SÚMULA 150 - STF.1.Restando atendidas todas as intimações de impulso do feito, não pode a execução ser
extinta por não localização de bens do devedor aptos à constrição. Com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspendese o feito. 2.Entretanto, o prazo de suspensão não pode ser sine die, devendo-se observar o prazo prescricional da ação, conforme orienta a
Súmula 150 do STF. 3.Apelação conhecida e provida. (19980110296998APC, Relator LEILA ARLANCH, 4ª Turma Cível, julgado em 22/11/2006,
DJ 26/04/2007 p. 93)Suspendo o processo por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido tal prazo, a parte interessada deve promover o regular
prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Registre-se que o feito arrasta-se pelo Judiciário há mais de 13 anos.Publiquese.Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 16h50..
Nº 58953-7/02 - Execucao - A: LUIZ NUNES CAMELO FILHO. Adv(s).: DF008270 - KLEBER DE ANDRADE PINTO. R: CARLOS
ALBERTO VIEIRA DIMATTEU. Adv(s).: DF006995 - MANOEL NINAUT FILHO. Intime-se o Exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC, cuja aplicação na execução é chancelado
pelo art. 598 do mesmo diploma legal.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 01/08/2008 às 14h35..
Nº 122730-5/04 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF014718 - PATRICIA HENRIQUE AMARO. R: UELEI
DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Processo parado por mais de 30 (trinta) dias.Intime-se o Autor, por seu advogado,
através de publicação no Diário da Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009
às 17h40..
Nº 45146-7/06 - Execucao - A: SAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF005948 - MARCO AURELIO ALVES
DE OLIVEIRA. R: TRINDADE MOVEIS SOB MEDIDA E DESIGNE LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido de
suspensão pelo prazo de 120 dias.Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 17h02..
Nº 76954-2/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CURSOS ALFA CENTRO EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA. Adv(s).:
DF018403 - ELIANE SALETE ANESI. R: MARCELLE DORNELAS ALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido de
suspensão pelo prazo de 180 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 17h10..
Nº 77024-6/06 - Monitoria - A: OBCURSOS BRASILIA E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: JOAO
BATISTA NUNES FERREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 180 dias. Brasília DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 17h08..
Nº 129376-2/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO GE CAPITAL SA. Adv(s).: DF012525 - ELIANE DE FREITAS SOARES.
R: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Processo parado por mais de 30 (trinta)
dias.Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 18h31..
Nº 135758-4/07 - Enriquecimento Ilicito - A: SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015079 - FLAVIO EDUARDO
WANDERLEY BRITTO. R: AREONILDA PEREIRA DE LIMA e outros. Adv(s).: DF025172 - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA, DF023612
- Thuiza Rosa dos Santos. R: MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS. Adv(s).: (.). DESPACHO: Especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir indicando claramente o seu objeto.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/02/2009 às 17h39..
Nº 153454-8/07 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA
DOS SANTOS FILHO. R: ADRIANO SOUZA DA MATTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Processo parado por mais de 30 (trinta)
dias.Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 18h33..
Nº 96773-2/08 - Monitoria - A: AEUDF ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011946 - JOSEFA
SOARES DA COSTA. R: CAROLINE DE PAULA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido formulado pela parte
autora. Suspenda-se o feito até 20/09/2009, prazo para o total cumprimento do acordo.Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 16h44..
Nº 109189-4/08 - Revisao de Clausula - A: WALQUIRENE GONCALVES SANTOS. Adv(s).: DF025851 - MARCELO ALESSANDRO DA
SILVA. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF027372 - MONICA SOARES DE BRITO. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, indicando objeto e finalidade das mesmas.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 17h22..
Nº 124133-2/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SARKIS E SARKIS LTDA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO. R: CAPBRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Processo parado por mais de
30 (trinta) dias.Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 17h43..
Nº 163049-5/08 - Cobranca - A: HELIO RUBENS GONCALVES AGUIAR. Adv(s).: DF023262 - ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE.
R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO ABN AMRO
REAL SA. Adv(s).: (.). Processo parado por mais de 30 (trinta) dias.Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da
Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 18h24..
Nº 50802/95 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO.
R: DIVIBRAS LTDA ME e outros. Adv(s).: DF006598 - REGINA CELIA SILVA MOREIRA. R: RONALD MAIA. Adv(s).: DF006598 - REGINA
CELIA SILVA MOREIRA. R: ADRIANA E SILVA MAIA. Adv(s).: DF006598 - REGINA CELIA SILVA MOREIRA. DESPACHO Indefiro o pedido
da parte credora, pois contrário ao entendimento mais abalizado sobre a matéria. Confira-se: EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS
PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO. ART. 791, III, CPC. O PRAZO DE SUSPENSÃO VINCULA-SE À PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. SÚMULA 150 STF.1.Restando atendidas todas as intimações de impulso do feito, não pode a execução ser extinta por não localização de bens do devedor
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