TJCE 16/03/2022 -Fc. 1513 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2805
1513
Presidente da 6ª Turma Recursal
ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 01/2022 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 25 ( VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE
VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS,
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO – JUIZ SUPLENTE
PRESIDENTE, DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA – JUIZ SUPLENTE E DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA JUÍZA SUPLENTE. REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA A DRA. ADRIANA ANDRADE DE MELO. PARA SECRETARIAR
A SESSÃO, ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ PRESIDENTE FOI
DECLARADA ABERTA A SESSÃO PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS
OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE.
JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. ÉDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO: 0050551-27.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0052272-41.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Pedro Henrique Mutti de Santana OAB/BA 32.985, solicitou que fosse dispensada a
sustentação oral. 0050331-54.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0050787-46.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000132-27.2018.8.06.0085 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000147-14.2018.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000160-20.2019.8.06.0033 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0001131-21.2019.8.06.0157
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000207415.2019.8.06.0100- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0003038-22.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos de ambas
as partes, negar provimento ao recurso do Banco e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para arbitrar indenização
por danos morais. 0003386-79.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0004423-23.2019.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0004618-53.2016.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0005053-55.2017.8.06.0120 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0006072-86.2014.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006239-65.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006886-60.2019.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000718508.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0007348-17.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0007351-69.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0007368-08.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007692-66.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0007730-32.2018.8.06.0085 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0009438-09.2017.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 001067430.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0011517-82.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0011687-64.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0011864-05.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0012915-22.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0013423-33.2016.8.06.0128 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0016317-76.2017.8.06.0053 RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 003015980.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0050115-59.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050353-33.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 000427255.2017.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0007058-90.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0010007-26.2015.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011031-03.2011.8.06.0062 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000181-43.2019.8.06.0082 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000220-48.2018.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental
do Dr. Pedro Henrique Mutti de Santana OAB/BA 32.985. 0000950-21.2019.8.06.0092 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0008249-44.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do
Dr. Pedro Henrique Mutti de Santana OAB/BA 32.985. 0009529-02.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0012236-51.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0004409-19.2017.8.06.0054 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 005075819.2021.8.06.0029/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0003485-05.2016.8.06.0131 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0010443-51.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º