TJCE 06/07/2021 -Fc. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2646
31
0629681-89.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Impetrante:
Eduardo Diogo Diógenes Quezado. Paciente: Emikézio Pacheco de Lima. Advogados: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
(OAB: 3183/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062786305.2021.8.06.0000.
8000961-22.2021.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Jean Cássio Soares Pinto. Advogada: Rakel Pinheiro
da Silva (OAB: 27874/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0637453-40.2020.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0001377-32.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Aquiraz. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001384-24.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Aquiraz. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002296-81.2015.8.06.0145 - Apelação Cível. Apelante: Maria Aurea de Negreiros. Apelante: José Cazuza de Negreiros.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119A/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0024011-10.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Fernando Antonio Benevides Ferrer. Advogado: Fernando Antonio
Benevides Ferrer (OAB: 10575/CE). Apelado: Alfredo Vieira Moinhos. Advogados: Oberdan Amâncio Campos (OAB: 15586/CE)
e outro. Apelado: Edvaldo Tadeu Rúbio. Advogados: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0036934-95.2018.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB:
37066/CE). Apelada: Maria de Fátima Leitão Amaral. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Relator(a): JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0045759-25.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Arislene Maria Cordeiro Gondim de Paiva. Advogado: Francisco
Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Apelado: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A.. Apelado:
Oboé Técnologia e Serviços Financeiros S.A.. Apelado: Oboé Distribuidora de Valores Mobiliários S.A.. Apelado: Companhia
de Investimento Oboé. Apelado: Advisor Gestão de Ativos S.A.. Apelado: Oboé Holding Financeira S.A.. Apelado: José Newton
Lopes Freitas. Apelado: Magazines Brasileiros Ltda. Apelado: Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Ltda. Advogado: Raul
Amaral Júnior (OAB: 13371/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 284/286.
0049488-12.2013.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de
Sobral. Apelado: Espólio de Edilberto Ribeiro da Silva. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0050306-19.2017.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Joicyellen Saraiva de Souza. Advogado: José Jones de Souza
Filho (OAB: 24526/CE). Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A. Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB:
157193/RJ). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0103386-45.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Monte Castelo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogados: Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE) e outros. Apelada: Wládia Maria Pontes dos Santos. Advogada: Luiza
Rosa Oliveira Lima (OAB: 21025/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0114270-31.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gbson França Rolim - ME. Advogado: Pedro Samuel Sales Araripe
(OAB: 6993/CE). Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Relator(a):
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0119095-86.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE) e outro. Agravada: Dalveniza Alves da Rocha Costa. Agravado: José Alves Pimenta Junior. Agravado:
José Mauro Lopes. Agravada: Maria Socorro Teixeira Costa Leite. Advogados: José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE)
e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0138465-80.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Realiza Administradora de Consórcios Ltda.. Advogada: Ana Paula
Leme Brisola Caseiro (OAB: 59650A/GO). Apelada: Alyne Rodrigues Andrade. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0142981-80.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco José Brito de Oliveira. Advogado: Carlos Edilberto Morais
(OAB: 27690/CE). Apelado: RJ Participações Ltda. Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 34266/CE). Relator(a):
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
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