TJCE 15/04/2021 -Fc. 463 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2590
463
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 04/2021:
SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL. Aos 10 (dez) dias do mês março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), na sala virtual da 1ª Turma Recursal no Sistema Cisco Webex, reuniram-se os Juízes Irandes
Bastos Sales, Presidente, a Dra. Geritsa Sampaio Fernandes, membro, e a Dra. Valeria Marcia de Santana Barros Leal, em
substituição regimental ao Dr. Antônio Alves de Araújo, que se encontrava de férias. Os trabalhos foram secretariados por
Hélder Cesar de Sousa Assunção, coordenador da 1ª Turma Recursal. Inicialmente o Juiz Presidente da Turma Recursal deu as
boas-vindas a todos. Em seguida passou à pauta de julgamento dos RECURSOS INOMINADOS pautados: SISTEMA SAJ: 1 RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0008018-26.2017.8.06.0178 - RECORRENTE(s):
FRANCISCO GOMES FERREIRA RODRIGUES. RECORRIDO(s): Tim Celular S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, pelo não
conhecimento do Recurso Inominado, conforme acórdão lavrado pelo relator. 2 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES RECURSO INOMINADO Nº: 0003470-80.2018.8.06.0029 - RECORRENTE(s): Raimundo Rodrigues de Sousa. RECORRIDO(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 3 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 001066553.2017.8.06.0126 - RECORRENTE(s): Rita Invenção Pereira. RECORRIDO(s): Banco Panamericano S.A.. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, pelo não conhecimento do Recurso Inominado, conforme acórdão lavrado pelo relator. 4 - RELATORIA DR. IRANDES
BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0009773-47.2017.8.06.0126 - RECORRENTE(s): Raimunda Audenir Teixeira.
RECORRIDO(s): Tim Celular S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe parcial
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 5 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES -EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000005-62.2018.8.06.0094/5000 - RECORRENTE(s): Maria Alzenir Joana de Jesus. RECORRIDO(s):
Banco Cacique. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. 6 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0006968-05.2018.8.06.0121 RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RECORRIDO(s): Atarcisa Gomes de Souza. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 7 - RELATORIA
DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0001788-81.2019.8.06.0150 - RECORRENTE(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. RECORRIDO(s): José Pereira de Oliveira. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 8 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES
- RECURSO INOMINADO Nº: 0030042.98.2018.8.06.0053- RECORRENTE(s): JOSÉ WILSON DO NASCIMENTO .
RECORRIDO(s): BANCO DO BRADESCO S.A . RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 9 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0029562.23.2018.8.06.0053- RECORRENTE(s): FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA. RECORRIDO(s):
BANCO DO BRASIL S.A . RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 10 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 000333046.2018.8.06.0029 - RECORRENTE(s): Banco Bradesco S/A. RECORRIDO(s): Julia Chagas da Conceiçao. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 11 RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0003941-32.2017.8.06.0094 - RECORRENTE(s):
Vicencia Leniza Alves Lima. RECORRIDO(s): Banco Itaú Consignado S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 12 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS
SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000620-30.2015.8.06.0200 - RECORRENTE(s): Deuzivan Cavalcante de Andrade.
RECORRIDO(s): Nextel Telecomunicações LTDA.. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 13 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0000627-22.2015.8.06.0200 - RECORRENTE(s): Deuzivan Cavalcante de Andrade. RECORRIDO(s): Nextel
Telecomunicações LTDA.. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 14 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 000062382.2015.8.06.0200 - RECORRENTE(s): Deuzivan Cavalcante de Andrade. RECORRIDO(s): Tellerina Comércio de Presentes e
Artigos para Decoração S.A.. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 15 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO
Nº: 0004347-18.2018.8.06.0159 - RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Rosa Lima de Andrade.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 16 - RELATORIA DR. IRANDES BASTOS SALES - RECURSO INOMINADO Nº: 0021413-48.2017.8.06.0158 RECORRENTE(s): Maria do Socorro de Freitas Regis. RECORRIDO(s): Banco Pan S/A. RESULTADO: Acordam os membros da
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º