TJCE 01/07/2020 -Fc. 390 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2406
390
provimento. 3002144-21.2018.8.06.0001- APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu da Apelação, negandolhe provimento. 3000760-80.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001629-77.2019.8.06.0024 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Erika Ribeiro de
Albuquerque OAB/CE 8864.3000609-91.2016.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000927-56.2018.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3002046-30.2018.8.06.0003 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300029517.2017.8.06.9000 – MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança,
declarando extinto sem resolução do mérito.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Samara da Paz Oliveira OAB/
CE 24482. 3000195-69.2017.8.06.0009 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3001116-83.2016.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 000010780.2018.8.06.0063 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0000162-28.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000163-85.2018.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000173-57.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Manuela Moreira Rodrigues OAB/CE
40989. 0000200-22.2015.8.06.0201 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000299-12.2018.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000331-23.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem
resolução do mérito. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga OAB/BA 34700. 0000588-17.2017.8.06.0180
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000058843.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0000618-75.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000622-11.2017.8.06.0109 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000670-80.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0001006-49.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem
resolução do mérito. 0001174-51.2019.8.06.0029 - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0001776-54.2017.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0002551-86.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0003508-91.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.0003658-84.2016.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003760-95.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0003814-20.2017.8.06.0054 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005636-72.2016.8.06.0153
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000580512.2017.8.06.0125 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0005910-02.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0005913-54.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0005914-39.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0005915-24.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005919-61.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005920-46.2017.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005921-31.2017.8.06.0153 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000622569.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006581-12.2011.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0006651-81.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0006874-34.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007298-79.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0007426-33.2017.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.0007567-48.2018.8.06.0054 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS PJE DA
RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 3000026-02.2017.0068 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000032-09.2017.0068 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000032-11.2017.0035 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000046-12.2019.0136 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000120-37.2017.0136 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300014323.2019.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000154-31.2019.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000523-40.2019.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000544-15.2019.0070 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000618-06.2019.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000715-09.2019.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000723-02.2019.0020 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000876-55.2016.0112 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000917-80.2019.0091 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300098763.2019.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
3001054-60.2018.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º