TJCE 22/06/2020 -Fc. 174 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2399
174
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0628008-66.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Cláudia de Sousa Reis. Embargante:
Carla Ferreira da Cruz. Embargante: Thais Rodrigues do Monte. Embargante: Raimundo Carlos de Souza. Embargante:
Carla Diana Dantas da Silva. Embargante: Maria Deibiane da Silva Freitas. Advogada: Caroline Capibaribe Cavalcanti (OAB:
29632/CE). Advogado: Daniel Colares Lima (OAB: 33141/CE). Embargado: IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e
Fundamental Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos
Embargos em análise, abra-sevista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art.1.023, § 2º, do
Novo Código de Processo Civil.Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO
BEZERRA CAVALCANTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0154667-69.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: C Braga Barreto e Cia Ltda EPP. Advogado:
Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Embargado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa
(OAB: 37066/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para
que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
Fortaleza, 18 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0843952-63.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Devon Investimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE). Advogada: Lara
Frota Caminha de Oliveira Carvalho (OAB: 25895/CE). Advogada: Lara Bringel de Azevedo Dias (OAB: 24538/CE). Advogado:
Augusto Cesar de Vidal Bastos (OAB: 17049/CE). Advogada: Yvonette de Figueiredo Correia Castelo (OAB: 18874/CE).
Embargada: Antônia Helena Teixeira Gomes. Advogado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Advogado: Thiago
Barreto Portela (OAB: 28236/CE). Advogado: Carlos Alberto de Castro Filho (OAB: 28238/CE). Despacho: - Em face dos efeitos
infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no
art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0151171-66.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Cleene Maria Uchôa Pereira. Advogada:
Magda Maria Luz (OAB: 14765/CE). Advogado: Francisco Fanuel Lira do Rego (OAB: 29682/CE). Embargado: João Santiago
de Abreu. Advogada: Cinthia Greyne Araújo da Silva (OAB: 28569/CE). Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB:
3183/CE). Despacho: - Intime-se as partes embargadas para lhes oportunizar o oferecimento de contrarrazões ao presente
recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de junho de 2020.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0001204-42.2020.8.06.0000 - Conflito de competência - Meruoca - Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Meruoca - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral - Terceiro: Benedito Tiago de Sousa Silva - Diante do exposto, em consonância com a Procuradoria de Justiça, fulcro nos artigos 926 e 927, III, do Código de Processo
Civil, porquanto a questão já foi apreciada em sede de Recurso Repetitivo, conheço do Conflito Negativo de Competência para
declarar competente o Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca de 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral-CE para processar e julgar
o feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Relator - Advs: Guilherme de Miranda e Silva (OAB: 26916/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º