TJCE 16/06/2020 -Fc. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2395
31
0625818-62.2020.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Homaynny Kathynny Costa Silva. Repr. Legais: Maria Dolores
Alves Costa Neta e outros. Agravado: Expresso Guanabara Ltda.. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a):
DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0626616-23.2020.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: André de Oliveira Costa. Agravada: Annely de Oliveira Costa. Repr. Legais: Francisca Eliana
Barbosa de Oliveira e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0626859-64.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Helanio de Tarso Rabelo. Advogados: Haroldo
Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outro. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Rafael
Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0627775-98.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: D. C. P.. Advogados: Sonia Maria Cavalcante Barbosa
(OAB: 14110/CE) e outro. Agravado: M. C. C. R. P. A. G. C. M.. Advogados: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/
CE) e outros. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627776-83.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcos Firmino da Silva. Advogados: Haroldo Gutemberg
Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outro. Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Nei Calderon (OAB: 33485/CE) e
outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0623513-08.2020.8.06.0000.
0627780-23.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Alvanir Mota Barbosa de Mello. Agravante: Aristophanes
Ferreira de Mello. Advogado: Francisco Welton Linhares Demétrio de Souza (OAB: 10250/CE). Agravado: Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED. Advogados: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) e
outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627799-29.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda..
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravada: Maria Helena Fernandes Amorim. Repr. Legais: Maria Fernandes
Amorim e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627803-66.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Antônio Cardoso. Agravante: Diana Eny Lima
Cardoso. Advogado: Antonio Airton da Silva (OAB: 38184/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0627808-88.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: G. C. B.. Advogado: Francisco Assis de Mendonça
(OAB: 5365/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de I.. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0627815-80.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. A. G. A. R. P. D. K. G. de A.. Advogada: Liliany da
Costa Lima (OAB: 35040/CE). Agravado: J. A. do N.. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627822-72.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: André Joca Fonseca. Advogados: Cinthia Greyne Araújo
da Silva (OAB: 28569/CE) e outros. Agravado: Condomínio Edifício Barlavento. Agravada: Maria Claudia Rodrigues Santabaya
de Luna. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627833-04.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Berlan Silva Cabral. Advogado: Nerildo Machado
(OAB: 20982/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0629445-11.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE).
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 490/492.
0629446-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogados: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE) e outros. Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
em cumprimento à decisão de fls. 435/437.
0629447-78.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE).
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 422/424.
Órgão Especial
0010799-13.2014.8.06.0053/50000 - Agravo. Agravante: José Airton Carvalho de Almeida. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0017547-67.2007.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL. Advogados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º