TJCE 22/04/2020 -Fc. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
21
0002254-92.2018.8.06.0091 - Remessa Necessária. Impetrante: Itamar Braz Alencar. Advogados: Antônio Emanuel Araújo
Oliveira (OAB: 20528/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Iguatu. Impetrado: Prefeito Municipal de
Iguatu. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002683-88.2019.8.06.0167/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0003215-93.2018.8.06.0071 - Apelação. Apte/Apdo: Luciene Menezes Cavalcante de Brito. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento
à decisão de fl. 248.
0003500-98.2013.8.06.0059 - Apelação. Apelante: Município de Caririaçu. Proc. Municipio: Jhonatan Morais Rodrigues
(OAB: 33318/CE). Apelada: Josefa Judite Vieira Sousa. Advogados: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/CE) e outro.
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003696-79.2008.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Expresso Açailândia Ltda. Apelado: Raphael Galletti. Apelado: Raphael Carlos Galletti. Advogado: Vitor Hugo Sorvos
(OAB: 8771/MA). Apelado: Jose Carlos Galletti. Apelado: Paulo Braz Galletti. Apelado: Lourenço Antonio Galletti. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004033-66.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Terceira: Eliane Vieira do Nascimento. Advogado: Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB: 27164/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004037-06.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Maysa da Costa Freire. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004038-88.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Viviane dos Santos Moreira. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004046-65.2019.8.06.0182 - Exceção de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004047-50.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa
do Ceará. Terceiro: Joel Marques Cardoso. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outros. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004048-35.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa
do Ceará. Terceiro: Erivaldo da Silva Vieira. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outros. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004049-20.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Terceiro: José Carlos Feitosa do Nascimento. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004054-42.2019.8.06.0182 - Exceção de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa
do Ceará. Terceiro: Ailton de Sousa Muniz. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outros. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004061-34.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Terceiro: Lucas Eduardo da Cunha. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outro.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004063-04.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa
do Ceará. Terceiro: Francisco das Chagas da Silva. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004066-56.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
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