TJCE 17/04/2019 -Fc. 569 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2122
569
sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000257-32.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Francisca de Fatima de Souza Rocha
Teixeira - Em sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica,
a qual deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o
prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes
necessários. Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000258-17.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Ana Paula Nogueira - Em sede de
providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000259-02.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Keyllanne de Oliveira Duarte Holanda - Em
sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000260-84.2019.8.06.0029 - Procedimento
Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: MARIA RUDNEIA FERNANDES GUILHERME - Em sede
de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000263-39.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Maria Valdecir Melo da Silva - Em sede
de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000264-24.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Maria Vanuza Americo Teixeira Amarante
- Em sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a
qual deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o
prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes
necessários. Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000265-09.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Maria Luciana Pereira de Macedo - Defiro
os benefícios da Gratuidade de Justiça. Deixo de designar Audiência de Conciliação, tendo em vista a submissão da Fazenda
Pública aos princípios da legalidade e da isonomia para transigir, sem prejuízo da posterior manifestação do ente público
no sentido de possuir interesse na conciliação, munida da imprescindível autorização legislativa para fazê-la. Cite-se a parte
promovida para, querendo, contestar o pedido no prazo de lei. Expedientes necessários. Acopiara/CE, ____/____/2019. Karla
Cristina de Oliveira Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acopiara-CE
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000265-09.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Maria Luciana Pereira de Macedo - Em
sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000269-46.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Francisca Leite Souza Cabral - Em sede
de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000270-31.2019.8.06.0029
- Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Joel Ferreira de Melo - Em sede de
providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000271-16.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Julia Isolda Martins Batista - Em sede
de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 350, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
Acopiara,___/___/2019. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
ADV: PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 24038/CE) - Processo 0000272-98.2019.8.06.0029 Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: FRANCISCA DE MACEDO LIMA - Em
sede de providências preliminares (art. 347, do CPC), determino a intimação da parte promovente para a réplica, a qual deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º