TJCE 05/02/2019 -Fc. 721 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2075
721
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lineia Ribeiro Nobre - REQUERIDO: Município de Croatá/
ce - Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 09/10/19, às 15h00min, para audiência de instrução, devendo a parte autora
comparecer acompanhada de suas testemunhas.
ADV: MANOEL LIMA DE ABREU (OAB 34259/CE) - Processo 0005295-24.2018.8.06.0073 - Divórcio Litigioso - Casamento
- REQUERENTE: F.I.V.F. - REQUERIDA: L.R.F.F. - Fica V. Sa. intimado que foi designada o dia 04/06/19, às 10h30min, para
audiência de conciliação.
ADV: NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR (OAB 9867/CE), ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE), ADV:
JAKELINE FREITAS FELINTO (OAB 31561/CE) - Processo 0005499-68.2018.8.06.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ACUSADO: Jose Iran Gomes - Antonio Monteiro Matias - Ficam V. Sa.
intimados de que foi designado o dia 05/09/2019, às 10h00min, para audiência de instrução.
COMARCA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
PROCESSO CÍVEL DE Nº 81-86.2018.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 2.281/18 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – REQUERENTE: ILCIVAN MACIEL - REQUERIDO:
TERCEIROS POSSUIDORES
SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. P. R. I.
Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 17. 12. 2018. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO. Juiza de Direito auxiliar - respondendo. INT. DR.
SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO (OAB/CE Nº 34.627).
COMARCA DE EUSEBIO - 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA PESSOA MACIEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NEIDE RODRIGUES DE QUEIRÓS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2019
ADV: BRUNO DE VASCONCELOS COELHO (OAB 32446/CE), ADV: VITOR DE HOLANDA FREIRE (OAB 19556/CE) Processo 0000259-92.2018.8.06.0075 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: RAFAEL
TAVARES DA SILVA - REQUERIDO: Sniper Clube de Tiro S/c - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para Audiência de Instrução
designada para o dia 03/04/2019 às 09:00 horas; devendo as partes atentarem para intimação das testemunhas.
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0001053-79.2019.8.06.0075 (processo principal 000319845.2018.8.06.0075) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE:
JOANDERSON LIMA TIBURCIO - Os argumentos apresentados na inicial possuem natureza genérica, referindo-se à hipóteses
em que seria cabível a revogação da prisão cautelar, sem, entretanto, fazer qualquer relação com o caso sob exame. De resto,
há referências a questões que dizem respeito ao mérito da causa e ao tempo da prisão cautelar, cujas análises são pertinentes
ao julgamento da causa e a um eventual pedido de liberdade sob a hipótese de excesso de prazo na formação da culpa, o que
não é o caso destes autos. Dessa forma, ante a impossibilidade de análise das razões do pedido de liberdade provisória, visto
que não se fez referência aos fundamentos da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido inicial.
ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE) - Processo 0001202-75.2019.8.06.0075 - Procedimento Comum
- Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Secta Assessoria Ltda Me - REQUERIDO: Projeart Indústria de Estruturas Metálicas
Ltda - Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 10 de maio de 2019, às
10 horas na sala de audiências do Cejusc.
ADV: DANIEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB 35832/CE) - Processo 0001744-30.2018.8.06.0075 - Termo Circunstanciado Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR FATO: ARTEMIO DE OLIVEIRA SILVA e outro - Preliminar Data: 25/02/2019 Hora
09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0002197-25.2018.8.06.0075 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIA BARBOSA TEIXEIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebi
hoje. Intime-se a parte Autora para dizer se a tutela provisória foi cumprida; requerendo o que entender pertinente. Expedientes
necessários.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0009918-04.2013.8.06.0075 - Execução
de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/a-banrisul EXEQUIDO: Hernandez & da Silva Come. de Alcool, Pro. de Lim. e Ser. Es. Ltda-epp - Alejandro Damian Molfese Hernandez
- Marcos Antonio Ferreira Soares - Thelma Bezerra Soares - Recebi hoje. Intime-se a parte peticionante para recolher custas de
precatória e de diligência. Expedientes necessários.
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0010742-26.2014.8.06.0075 (apensado ao processo
0011360-68.2014.8.06.0075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Assussena Ellen Ribeiro
Freitas - REPR. LEGAL: Solange Costa Ribeiro - REQUERIDO: Francisco Ivanilton Nascimento de Barros - Francisco Ivanilton
Nascimento de Barros - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para Audiência de Instrução designada para o dia 03/04/2019, às
10:00h na Sala de Audiência bem com para indicar o respectivo rol de testemunhas.
ADV: THIAGO SALES MARTINS (OAB 21875/CE) - Processo 0011404-24.2013.8.06.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- REQUERENTE: Jose Francisco dos Santos - Maria Cristina Fernandes Lopes dos Santos - Fica Vossa Senhoria INTIMADO
para audiência de instrução designada para o dia 10/04/2019, às 09:00h.
ADV: MARIANA CHAVES CARVALHO (OAB 20283/CE), ADV: LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES (OAB 25947/CE),
ADV: JOSÉ FLÁVIO MEIRELES DE FREITAS (OAB 10883-0/CE) - Processo 0012001-22.2015.8.06.0075 - Procedimento
Comum - Liminar - REQUERENTE: Fernando Antonio Martins Fontoura - REQUERIDO: Francisco Franca Santos Chagas - Fica,
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