TJCE 04/02/2019 -Fc. 634 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
634
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL
JUIZ(A) DE DIREITO WYRLLENSON FLAVIO BARBOSA SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO FURTADO DE VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2019
ADV: ALEXANDRE PONTE LINHARES (OAB 7181/CE), ADV: KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE (OAB 23282/CE),
ADV: ROBERTA VANESSA MARQUES FAUSTINO DE SOUSA (OAB 30258/CE) - Processo 0005918-97.2018.8.06.0167 Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Revisão - REQUERENTE: J.G.L.S. - REQUERIDA: F.L.V.S. e outros - Com
fulcro na Portaria n. 01/2019 de lavra do MM Juiz de Direito Titular da 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral
e no Provimento n. 01/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, providenciei a intimação do autor para o
recolhimento das custas referentes às Diligências dos Oficiais de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria
n. 13/2016 (DJ do TJCE 08/01/2016): Art. 7º - As diligências de oficias de justiça compreendem quaisquer atos que necessitam
da presença ou do deslocamento deste servidor, que carecem de recolhimento de acordo o item X da Tabela III do Anexo Único
da Lei nº 15.834/2015. (...) § 2º - Tal recolhimento será necessário em relação a cada destinatário da ordem judicial constante do
mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias a prática do ato.
COMARCA DE SOLONÓPOLE - VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELIA PINHO CARNEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2019
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0000003-64.2018.8.06.0168 - Adoção - Adoção
de Criança - ADOTANTE: N.B.O. - ADOTADO: N.M.R. - N.M.R. - DESPACHO: Fica Vossa Senhoria intimado(a) para no prazo
de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, observado o disposto nmo art. 319 do CPP, fazendo juntada de atestados médicos da
requerente, bem como certidão de antecedentes criminais. Além disso, tendo conhecimento de que a autora convive em União
Estável com uma pessoa, determino que a mesma junte documento em que seu parceiro consente com a adoção postulada nos
autos. 12/12/2018.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0000008-92.2015.8.06.0200 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Aldenora Sousa Lima - REQUERIDO: Banco Bradescard
S.a - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação.
ADV: PAULO RENATO DE SOUSA (OAB 23284/CE) - Processo 0000038-52.2018.8.06.0191 - Procedimento Comum Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Maria Ivanete da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimado(s), para, no prazo legal, informar se ainda possi alguma prova a produzir ou se pretendem
o julgamento antecipado da lide.
ADV: PAULO RENATO DE SOUSA (OAB 23284/CE) - Processo 0000059-33.2015.8.06.0191 - Procedimento Comum Alimentos - REQUERENTE: A.B.L.C. - REPR. LEGAL: J.I.L. - REQUERIDO: F.W.R.C. - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a),
para, no prazo legal informar endereço atualizado do requerido.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0000079-88.2018.8.06.0168 - Mandado de
Segurança - Liminar - IMPETRANTE: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - IMPETRADO: Prefeito Municipal
José Webston Nogueira Pinheiro e outro - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de apelação.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0000099-60.2010.8.06.0168 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Amanda Maria Nogueira - Fica Vossa Senhoria
intimado(a), para que tenham conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado, (fls. 58/62) requrendo o que entender
cabível, no prazo de 10 dias.
ADV: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA (OAB 35725/CE) - Processo 0000150-90.2018.8.06.0168 - Divórcio Consensual
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.M.A.S.S. - J.V.S.F. - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Diante do exposto e à
luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, com fundamento na nova redação § 6°, do art. 226, da CF/1988, julgo
procedente o pedido contido na peça vestibular, homologando o ajuste das partes, para o só efeito de decretar o divórcio do
casal ANTÔNIA MIKAELE ARAÚJO DE SOUZA SILVA E JOSÉ VALMAR DA SILVA FILHO, ambos devidamente qualificados
nestes autos, pelo que fica dissolvido o casamento havido entre estes. A cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira:
ANTÔNIA MIKAELE ARAÚJO DE SOUZA. (...) Solonópole (CE), 29 de outubro de 2018.
ADV: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB 21519-0/CE) - Processo 0000231-79.2014.8.06.0200 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Leila Maria Lima da Silva REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões
ao recurso inominado.
ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0000486-94.2018.8.06.0168 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: RAIMUNDO AGUINALDO DE ANDRADE REQUERIDO: Terceiros Possuidores - SENTENÇA PARTE FINAL: (...)Portanto, entendo que o devedor não possui interesse de
agir, pois não manejou o meio adequado para obter o seu intento. Nesse pórtico, outra medida não há senão a extinção do feito
sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo supra. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com
fulcro no art. 485, VI, do CPC. (...) 17/12/2018
ADV: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA (OAB 35725/CE) - Processo 0000531-98.2018.8.06.0168 - Adoção - Adoção de
Criança - REQUERENTE: R.S. e outro - REQUERIDA: M.D.S.A. - Fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de 15
(quinze) dias, emendar a inicial, incluindo a mãe biológica da menor no polo passivo da ação, com a qualificação exigida no art.
319, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000540-66.2015.8.06.0200 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º