TJCE 29/01/2019 -Fc. 30 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2070
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e outro. Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0000251-15.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. do S. B. B.. Advogados: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE)
e outro. Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Órgão Especial
0002277-58.2007.8.06.0112/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogada: Maria Jose de Farias Machado (OAB: 4924/CE). Embargado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador:
Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: encaminhamento.
0024500-82.2010.8.06.0117/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Semear S/A. Advogada: Flaida Beatriz
Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG). Embargada: Maria de Fatima Ribeiro de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0034603-16.2010.8.06.0064/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: Apaiari Participações Ltda. Agravado: Ignácio Nogueira Paz Capelo. Advogado: Anderson Queiroz Costa
(OAB: 32535/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0159635-79.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0180108-28.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: F. J. L. A.. Advogada: Elisangela Maria Mororo (OAB: 26067/
CE). Agravado: M. G. A. R. P. V. W. de O. G. L.. Advogada: Luzirene Goncalves da Silva (OAB: 7523/CE). Relator(a): VICE
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0190319-84.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0209666-45.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Ângela Fátima de Lemos Duarte Mourão. Advogado: Clailson
Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0497841-88.2000.8.06.0000/50007 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Vicente de Paula Melo Lima. Embargada: Maria Edite Simplicio Dantas. Embargado:
Francisco Marcos Sampaio Teofilo. Embargado: Humberto de Araújo Barreto. Embargado: José Anderley Barbosa. Embargado:
Fernando Lima de Medeiro Marques. Embargada: Fernanda Araújo Pereira de Miranda. Advogados: Armando Cordeiro de Farias
(OAB: 7428/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0629242-83.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: Manoel Maciel de Araújo. Advogado: José Rogério Câmara do Nascimento (OAB: 36248/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/ Relator.
0675188-85.2012.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0906116-35.2012.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: João Monteiro de Sales Andrade. Advogado: Roncalli de Freitas Paiva (OAB: 12110/CE).
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento.
8501714-46.2018.8.06.0026 - Recurso Administrativo. Recorrente: Marconi Fernandes Maia. Recorrido: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
Presidência
0620796-57.2019.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Autor: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Réu: Faz Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP. Advogada: Francisca Evelane
Macedo Arrais (OAB: 21418/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
encaminhamento/competência privativa.
Seção Criminal
0007613-83.2014.8.06.0181 - Inquérito Policial. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º