TJCE 12/07/2018 -Fc. 66 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 1944
66
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2014
I – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2014, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7;
II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um) ano, a partir de 30/06/2018.
III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento de convênio original.
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de junho de 2018.
V – SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Ednilton Gomes
de Soares, Reitor do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
* Republicado por Incorreção
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2015
I – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2015, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e a FACULDADE CEARENSE - FAC;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2018;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de junho de 2018.
V – SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Marco Antônio
Castro Costa, Gestor Acadêmico da Faculdade Cearense - FAC.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2014
I – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2014, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – CEUDESP, mantenedor da
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA - FGF;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2018;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de junho de 2018.
V – SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Paulo Roberto
Melo de Castro Nogueira, Diretor Acadêmico da Faculdade Integrada Grande Fortaleza – FGF.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º