TJCE 16/05/2017 -Fc. 691 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1671
691
7) 2281-15.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 0312015 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: HUGO LEONARDO MARTINS DE QUEIROZ EXECUTADO.: MARIA ELEUBA
MARTINS. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas da Carta Precatória, por
não se tratar de justiça gratuita.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , NARA MIKAELE CARVALHO ARAÚJO
8) 2285-52.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 0212015 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SILVA
AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) de todos os termos do(a) Sentença, cuja parte final
segue transcrita: “... III - DECISÃO: Isto posto, com fulcro no parágrafo 5° do artigo 89 da Lei n.° 9.099/95 e acolhendo
o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA SILVA, retroagindo
a decisão à data final do período de prova. Acautele-se a Secretaria ao conceder certidão consignando o “nada consta”,
nos termos do art. 163, §1º da LEP. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Expedientes necessários. Pereiro/CE, 09 de 05 de 2017. Magno Rocha Thé Mota Juiz Auxiliar da 4ª ZJ1 “”.- INT. DR(S).
FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO
9) 2296-81.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 0602015 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE CAZUZA DE
NEGREIROS REQUERENTE.: MARIA AUREA DE NEGREIROS REQUERIDO.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) de todos os termos do(a) despacho/decisão a seguir: “ Vistos em
correição permanente, conforme determinado em relatório de Inspeção Ordinária instaurada pela portaria nº 05/2016.
Diante das informações de folhas 60/62, intimem-se os demandantes para juntarem aos autos declaração de únicos
herdeiros do falecido, com firma reconhecida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte demandada, nos termos
determinados à folha 52v (primeiro parágrafo). Expedientes necessários.Pereiro/CE, 25 de 04 de 2017.Magno Rocha Thé
MotaJuiz Auxiliar da 4ª ZJ””.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , ESTAGIÁRIO ANTONIA ELINETE ALVES DOS
SANTOS, JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
10) 235-63.2009.8.06.0145/0 - Tombo: 2262009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONIO
NILTON FREITAS EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo
de 10 (dez) dias, pagar as custas da Carta Precatória, por não se tratar de justiça gratuita.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA
PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
11) 2363-17.2013.8.06.0145/0 - Tombo: 0422013 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BANCO GE CAPITAL
REQUERENTE.: TEREZINHA CARLOS DE OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) de todos os termos do(a)
despacho/decisão a seguir: “Manifestem-se as partes, por seus advogados, sobre a ordem judicial de bloqueio de
valores de fls. 165, no prazo de 05 (cinco) dias.””.- INT. DR(S). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , JESSICA SAMARA
FREITAS DE ARAUJO , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS , PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE
12) 2369-87.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 2052014 - AÇÃO PENAL REU.: ADONIAS PAIVA BELO FILHO VITIMA.: GEOVANA
KELLY CAVALCANTE DE SOUZA VITIMA.: JOSE NILSON PEREIRA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) da Audiência de
Instrução designada para o dia 24 de Maio de 2017, às 15h30min, na 1ª Vara Judicial do Fórum de Hortolândia/SP, Rua
Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA ,
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
13) 2370-72.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 1062014 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERIDO.: ADELAIDE MARIA DOS ANJOS
REQUERIDO.: EXPEDITO NOGUEIRA DE QUEIROZ REQUERIDO.: FRANCISCA ODETE NOGUEIRA REQUERIDO.:
FRANCISCO COSME NOGUEIRA REQUERIDO.: FRANCISCO PAULO DE LIMA REQUERIDO.: MANOEL NOGUEIRA DE
QUEIROZ REQUERIDO.: MARIA AECIA SOBRINHA NOGUEIRA REQUERIDO.: MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ REQUERENTE.:
O MUNICIPIO DE PEREIRO REQUERIDO.: RAIMUNDA NOGUEIRA DE QUEIROZ REQUERIDO.: RITA AUGUSTA DE QUEIROZ
LIMA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar instrumento procuratório aos autos.”.INT. DR(S). FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA
14) 237-33.2009.8.06.0145/0 - Tombo: 2282009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO NEY DE
SOUSA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) de todos os termos
do(a) despacho/decisão a seguir: “ Às fls. 97/98 foi proferida sentença.Às fls. 99 as partes foram intimadas do referido
decisum, via DJe.Às fls. 101 o banco autor acostou manifestação requerendo a suspensão do feito até 29/12/2017, haja
vista que a operação de crédito judicializada mediante a presente pretensão potencialmente se enquadra nos benefícios
da Lei 13.340/2016.Todavia, logo em seguida (fls. 102/122) protocolou requerimento de cumprimento da sentença de
fls. 97/98, acompanhado de memória de cálculos.Em sendo assim, determino que seja intimado o banco autor, para
que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a operação de crédito judicializada nestes autos realmente se enquadra nos
benefícios da Lei 13.340/2016 (caso em que o feito será suspenso até 29/12/2017) ou se efetivamente deseja prosseguir
com o cumprimento de sentença deste já, conforme requereu às fls. 102/122. Expedientes necessários.Pereiro/CE, 09
de 05 de 2017. Magno Rocha Thé MotaJuiz Auxiliar da 4ª ZJ””.- INT. DR(S). CAMILA CAMINHA LEITE , DAVID SOMBRA
PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , HELDER LIMA LEITE , JOSE TELMO ALBUQUERQUE VASCONCELOS ,
MARIA ADEIJA GOMES VIANA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
15) 2419-79.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 1262015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL REQUERENTE.: MARGARIDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) da Audiência de
Conciliação designada para o dia 13 de Junho de 2017, às 10h00min, no Fórum de Pereiro/CE. As partes ficam intimadas
por seu/sua(s) advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º, NCPC. Comparecer acompanhados de suas testemunhas
independentemente de intimação.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
16) 2452-74.2012.8.06.0145/0 - Tombo: 2002012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AVON
COSMETICOS LTDA REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) de todos os termos
do(a) Despacho/Decisão a seguir transcrita: “... Para início dessa fase, o devedor deverá ser intimado para efetuar o
pagamento do valor apurado, noprazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais 10% de honorários advocatícios
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