TJCE 17/06/2016 -Fc. 472 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1462
472
13) 12702-29.2012.8.06.0029/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: FRANCISCO AMAURY DA CRUZ
FREITAS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “SENTENÇA (Dispositivo): Determino o arquivamento do TCO, em razão da
prescrição.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EDMILSON ALVES
14) 12739-22.2013.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA IDALIA
DE OLIVEIRA REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A. “DESPACHO: Intime-se a exequente a respeito das informações
contidas no documento de fls. 96/98 para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , MARIA FLORENTINA MARTINS TEIXEIRA
15) 12879-22.2014.8.06.0029/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S /A. REQUERIDO.: JOSE DE LIMA NETO. “SENTENÇA: EXTINGO a presente ação, sem resolução
do mérito, por falta de interesse processual superveniente (art. 485, inc. VI, e § 3º, do CPC).”.- INT. DR(S). GUSTAVO DE
SOUSA LOPES
16) 12997-61.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA ALVES
DA SILVA REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. “DESPACHO: Acerca de informações de fl. 94, ouça-se a
parte autora em 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.”.- INT.
DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
17) 13431-50.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
REQUERENTE.: ELIZEU FREITAS DANTAS. “DESPACHO: Nos termos do art. 523 do CPC, recebo a petição de fls.
102/104 como requerimento de cumprimento da sentença e determino a intimação da parte promovida, através de seu
procurador judicial, para pagar a quantia discriminada à fl. 104 (R$ 9.405,68), em 15 dias, sob pena de arcar com o
acréscimo de multa de 10% (art. 523 §1º do CPC) sobre o seu valor e penhora patrimonial destinada a satisfação do
crédito perseguido.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO , WILSON SALES BELCHIOR
18) 13476-54.2015.8.06.0029/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ACFI REQUERIDO.: IVANIZE ALVES DE LIMA. “SENTENÇA:
HOMOLOGO, por sentença sem resolução de mérito, para que surta seus jurídios e legais efeitos, o pedido de desistência
da presente ação, nos termos do art. 485, inc. VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC.”.- INT. DR(S). GABRIELA MOTA MELO , TIAGO
AQUERY MORAES DE ARAGÃO
19)
13542-34.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AVISTA S.A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES DA SILVA. “DESPACHO: Nos termos
do art. 523 do CPC, recebo a petição de fls. 70/73 como requerimento de cumprimento da sentença e determino a
intimação da parte promovida, através de seu procurador judicial, para pagar a quantia discriminada à fl. 72 (R$
7.229,78), em 15 dias, sob pena de arcar com o acréscimo de multa de 10% (art. 523 §1º do CPC) sobre o seu valor e
penhora patrimonial destinada a satisfação do crédito perseguido.”.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES , MANUELA
INSUNZA
20) 13691-30.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL
REQUERENTE.: VENANCIO RODRIGUES RIBEIRO. “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surta seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 117) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA
21) 13701-11.2014.8.06.0029/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANTONIO DAMIAO ALVES
GUEDES REQUERENTE.: GABRIEL MARTINS GUEDES REQUERIDO.: JOAO FRANCISCO GUEDES REQUERENTE.:
LIVIA MARTINS ALVES REPR. LEGAL.: LUIZA PAULINO MARTINS REQUERENTE.: RUTH MARTINS ALVES. “SENTENÇA:
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado à fl. 23-25, pelo que
julgo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, ´´b´´, do CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIA MILDA NORONHA
EVANGELISTA
22) 13738-04.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
S/A REQUERENTE.: EDSON CARVALHO LIMA. “DESPACHO: Acerca de informações de fl. 51, ouça-se a parte autora em
5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.”.- INT. DR(S). LIVIO
MARTINS ALVES
23)
13927-79.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: GERALDO
FERREIRA DA SILVA REQUERIDO.: NEXTEL TELECOMINICAÇÕES LTDA. “DESPACHO: Acerca de informação de fl. 66,
ouça-se a parte autora em 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos
autos.”.- INT. DR(S). RANGEL PEREIRA RIBEIRO
24) 13931-19.2015.8.06.0029/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: CLARO S/A REQUERENTE.: GERALDO
FERREIRA DA SILVA. “DESPACHO: Acerca da informação de fls. 50/52, ouça-se a parte autora em 5 (cinco) dias, devendo
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.”.- INT. DR(S). RANGEL PEREIRA RIBEIRO
25) 14073-23.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL
S/A . REQUERENTE.: FRANCISCA BARBOSA DE ALBUQUERQUE. “DESPACHO: Nos termos do art. 523 do CPC, recebo
a petição de fls. 104/105 como requerimento de cumprimento da sentença e determino a intimação da parte promovida,
através de seu procurador judicial, para pagar a quantia discriminada à fl. 106 (R$ 2.000,00), em 15 dias, sob pena de
arcar com o acréscimo de multa de 10% (art. 523 §1º do CPC) sobre o seu valor e penhora patrimonial destinada a
satisfação do crédito perseguido.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO
26) 14087-07.2015.8.06.0029/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: DAVYD PEREIRA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º