TJCE 18/02/2016 -Fc. 468 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1381
468
da mesma forma ocorrendo no domingo; O casal não tem bens a partilhar; O cônjuge virago voltará a usar o nome de
solteira, qual seja, Maria Claudiane Freire Agostinho. Instado a se manifestar sobre os termos do acordo, o Ministério
Público opinou através do parecer de fls. 36/37, pelo decreto do divórcio do casal, bem como pela homologação do
acordo de alimentos e guarda. Desta forma, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus
efeitos legais, e decreto o DIVÓRCIO do casal. Oficie-se à empresa DUCOCO, nesta cidade, para que sejam efetuados
os descontos na folha de pagamento do sr. Francisco Gilberto Pinto de Sousa, na forma acima mencionada. Proceda-se
a averbação do decisum. Oficie-se ao Cartório do 1° Ofício de Registro Civil de Itapipoca (fls. 11), para que proceda as
devidas anotações. P.R.I.. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Itapipoca, 24 de novembro
de 2015. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito [...]”- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RAPHAEL ESMERALDO
NOGUEIRA , FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO .
COMARCA DE ITAPIÚNA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
Juiz(a) Substituto : FLÁVIA PESSOA MACIEL
Diretor(a) de Secretaria: FLAVIO FARIAS LIMA
EXPEDIENTE nº 1474/2016 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2016
OAB
CE/11606
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 4715-69.2016.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA SUSANA
DE OLIVEIRA .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no: 4715-69.2016.8.06.0103/0Natureza: Procedimento do Juizado
Especial ¿ CívelRequerente: Francisca Susana de OliveiraRequerido: Banco Banrisul S/ASr(a) Advogado(a), Através do
presente expediente, expedido nos autos do processo acima epigrafado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na condição
de advogado(a) da requerente acima nominado, a se fazer presente ao Fórum Judiciário de Itapiúna, situado na Rua
Joaquim Clementino Silva, s/nº - Alto das Umburanas), neste dia 17/03/2016, às 08h30min, oportunidade em que será
realizada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada nos autos do processo acima referido.Itapiúna, 17 de fevereiro de
2016.Laray Rodrigues de OliveiraDiretor de Secretaria ¿ mat. 613/TJIlmo (a) Dr (a) JANAINA ROBERTO NUNES ¿ OAB/CE
Nº 11.606”- INT. DR(S). JANAINA ROBERTO NUNES .
Juiz(a) Substituto : FLÁVIA PESSOA MACIEL
Diretor(a) de Secretaria: FLAVIO FARIAS LIMA
EXPEDIENTE nº 1475/2016 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2016
OAB
CE/11606
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 4717-39.2016.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA SUSANA
DE OLIVEIRA .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no: 4717-39.2016.8.06.0103/0Natureza: Procedimento do Juizado
Especial ¿ CívelRequerente: Francisca Susana de OliveiraRequerido: Banco Votorantim S/ASr(a) Advogado(a), Através
do presente expediente, expedido nos autos do processo acima epigrafado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na
condição de advogado(a) da requerente acima nominado, a se fazer presente ao Fórum Judiciário de Itapiúna, situado
na Rua Joaquim Clementino Silva, s/nº - Alto das Umburanas), neste dia 17/03/2016, às 09h00min, oportunidade em que
será realizada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada nos autos do processo acima referido.Itapiúna, 17 de fevereiro
de 2016.Laray Rodrigues de OliveiraDiretor de Secretaria ¿ mat. 613/TJIlmo (a) Dr (a) JANAINA ROBERTO NUNES ¿ OAB/
CE Nº 11.606”- INT. DR(S). JANAINA ROBERTO NUNES .
Juiz(a) Substituto : FLÁVIA PESSOA MACIEL
Diretor(a) de Secretaria: FLAVIO FARIAS LIMA
EXPEDIENTE nº 1476/2016 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2016
OAB
CE/11606
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 4719-09.2016.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA SUSANA
DE OLIVEIRA .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no: 4719-09.2016.8.06.0103/0Natureza: Procedimento do Juizado
Especial ¿ CívelRequerente: Francisca Susana de OliveiraRequerido: Banco Votorantim S/ASr(a) Advogado(a), Através
do presente expediente, expedido nos autos do processo acima epigrafado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na
condição de advogado(a) da requerente acima nominado, a se fazer presente ao Fórum Judiciário de Itapiúna, situado
na Rua Joaquim Clementino Silva, s/nº - Alto das Umburanas), neste dia 17/03/2016, às 09h30min, oportunidade em que
será realizada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada nos autos do processo acima referido.Itapiúna, 17 de fevereiro
de 2016.Laray Rodrigues de OliveiraDiretor de Secretaria ¿ mat. 613/TJIlmo (a) Dr (a) JANAINA ROBERTO NUNES ¿ OAB/
CE Nº 11.606”- INT. DR(S). JANAINA ROBERTO NUNES .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º