TJCE 14/01/2016 -Fc. 407 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1358
407
publico, residente e domiciliada na Av. Francisco Raimundo de Oliveira, 974, Bairro Catumbela, Russas/CE. Por este Edital, cita
os réus e eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de dez (10) dias, na forma e
modo dos arts. 1105 e 1106 do CPC, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, caso em que, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial. Russas-CE., 13 de Janeiro de 2016. Eu, Francisco Antônio
Rodrigues da Cunha, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Alexsandro Gonçalves de Sousa, Diretor de Secretaria em Substituição,
subscrevi. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Processo n.º 4194-81.2015.8.06.0161/0
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Dr. César Morel Alcântara, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará,
FAZ SABER a todos quantos o que o presente edital de citação com o prazo de quinze dias virem ou dele notícia tiverem,
que tramita neste Juízo uma Ação Penal que a Justiça Pública Estadual move contra MARCOS VINICIUS MENDES DE SOUSA
e OUTROS, por infração ao artigo 157, § 3º, in fine, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, e art. 244-B, do Estatuto da Criança
e do Adolescente, e, tendo em vista que o mesmo se encontra em lugar ignorado, o Meritíssimo Juiz de Direito Respondendo
mandou expedir o presente edital, por meio do qual CITA o acusado MARCOS VINICIUS MENDES DE SOUSA, brasileiro,
separado, natural de Santana do Acaraú-CE, nascido no dia 26 de dezembro de 1990, filho de Ana Afonsina Mendes de Sousa,
para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, 396), podendo arguir questões preliminares
e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário, (CPP, 396-A), ESCLARECENDO-O de que se ele não apresentar
defesa no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (CPP, 396-A, § 2º). E, para que chegue ao conhecimento
deles, se passou o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado.
Santana do Acaraú, 17 de dezembro de 2015. Eu, Renata Christina Araújo Rufino, Técnica Judiciária, digitei e subscrevo.
César Morel Alcântara
Juiz de Direito Respondendo
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
Juiz(a) Titular : ANTONIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA
EXPEDIENTE nº 8/2016 em: Treze (13) de Janeiro de 2016
OAB
CE/25706
CE/4810
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 2591-38.2013.8.06.0162/0 - AÇÃO PENAL REU.: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO
para comparecer à audiência designada para o dia 27 de janeiro de 2016, às 10:00 horas, que realizar-se-á na Sala de
Audiência do Fórum desta Comarca, localizado na Rua Dep. Furtado Leite, S/N, nesta Cidade de Santana do Cariri/
CE.”.- INT. DR(S). ESDRAS BRITO DOS SANTOS
2) 2604-71.2012.8.06.0162/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSE FABIANO DO NASCIMENTO
.”Fica Vossa Senhoria INTIMADO para comparecer à audiência designada para o dia 27 de janeiro de 2016, às 11:10
horas, que realizar-se-á na Sala de Audiência do Fórum desta Comarca, localizado na Rua Dep. Furtado Leite, S/N, nesta
Cidade de Santana do Cariri/CE.”- INT. DR(S). JOSE LUIZ IZAEL .
Juiz(a) Titular : ANTONIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA
EXPEDIENTE nº 251/2015 em: Dezoito (18) de Dezembro de 2015
OAB
CE/10416
CE/10416
CE/10416
CE/10416
CE/10416
CE/10416
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º