TJCE 08/04/2015 -Fc. 415 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1180
415
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ARACATI-CE, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE
DEFESA ISMAEL MARIANO DE LIMA, TENDO EM VISTA QUE ESTE MORA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.
03) PROCESSO Nº – 4869-37.2013.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL – ART. 89 DA LEI 8.666/93 - RÉUS – OLGA DE OLIVEIRA E
JOSÉ EDILSON DA SILVA - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. LUIS ANTONIO BATISTA OAB-CE 7.095 ADVOGADO
DO RÉU JOSÉ EDILSON DA SILVA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DA LEI.
04) PROCESSO Nº – 3841-63.2015.8.06.0089/0 –RELAXAMENTO DE PRISÃO – ART. 155, § 4º, I E IV - REQUERENTE –
DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. LUIS ANTONIO BATISTA OAB-CE 7.095 E
DR. LUIZ GONZAGA BATISTA JÚNIOR OAB-CE 7.095, ADVOGADOS DO REQUERENTE DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO
PARA QUE FIQUE CIENTE DA DECISÃO DESTE JUÍZO ÀS FLS. 58/60 ESTES AUTOS:”(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO
O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM RELAÇÃO A DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO E, POR
CONSGUINTE, MANTENHO A SUA CUSTÓDIA PREVENTVA POR IMPERIOSA NECESSECIDADE (...)”.
05) PROCESSO Nº – 3840-78.2015.8.06.0089/0 –RELAXAMENTO DE PRISÃO – ART. 155, § 4º, I E IV - REQUERENTE –
FRANCISCO CASSIO GÓIS DE SOUSA- EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. LUIS ANTONIO BATISTA OAB-CE 7.095
E DR. LUIZ GONZAGA BATISTA JÚNIOR OAB-CE 7.095 ADVOGADO DO REQUERENTE FRANCISCO CASSIO GÓIS DE
SOUSA, PARA QUE FIQUE CIENTE DA DECISÃO DESTE JUÍZO ÀS FLS. 58/60 ESTES AUTOS:”(...) DIANTE DO EXPOSTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM RELAÇÃO A DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO E,
POR CONSGUINTE, MANTENHO A SUA CUSTÓDIA PREVENTVA POR IMPERIOSA NECESSECIDADE (...)”.
06) PROCESSO Nº – 3911-80.2015.8.06.0089/0 –RELAXAMENTO DE PRISÃO – ART. 229, CP ART. 230 DO CP REQUERENTE – JOSÉ JANUÁRIO DOS SANTOS EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA
OAB-CE 22.011 ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA QUE FIQUE CIENTE DA DECISÃO DESTE JUÍZO ÀS FLS. 50 DESTES
AUTOS:”(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOSÉ
JANUÁRIO DOS SANTOS BEM COMO O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR E, POR CONSEGUINTE, MANTENHO A PRISÃO
PREVENTIVA POR IMPERIOSA NECESSECIDADE (...)”.
07) PROCESSO Nº – 4493-17.2014.8.06.0089/0 –AÇÃO PENAL – ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 304 E
305 DO CTB- RÉU – ANTÔNIO JOSÉ DANTAS - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR ALEXANDRE MARQUES DA
COSTA LIMA, OAB-CE 18.689 22.011 ADVOGADO DO RÉU, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O
ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 05 (CINCO), PODENDO TAMBÉM JUNTAR
DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP.
COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO – RESPONDENDO: DR TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA
DIRETORA DE SECRETARIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 80/2015 - EM: 06/ABRIL/15
1) PROCESSO Nº: 4101-14.2013.8.06.0089/0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUERENTE: ELIETE
PEREIRA DE BRITO – REQUERIDA: NEUMA MARIA DA SILVA MEDEIROS – SENTENÇA ÀS FLS. 69/76 - GVISTOS ETC.
( C). DISPOSITIVO - ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, RESOLVENDO O
MÉRITO DA CAUSA, COM ARRIMO NO ART. 269, I DO CPC, COM O FITO DE CONDENAR A PROMOVIDA A PAGAR À
DEMANDANTE O MONTANTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), RELATIVOS À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL,
INCIDINDO JUROS SIMPLES DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, NA FORMA DA SÚMULA 54 DO STJ E CORREÇÃO
MONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA. PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA,
CONFORME FLS. 27, FAZENDO AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NOS SISTEMAS PROCESSUAIS. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, NÃO HAVENDO PEDIDO DE EXECUÇÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS H. INTIMAR O DR. DANIEL FREITAS SILVA – OAB/CE Nº 22.929.
COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO – RESPONDENDO: DR TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA
DIRETORA DE SECRETARIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 94/2015 - EM: 07/ABRIL/15
1) PROCESSO Nº: 4434-97.2012.8.06.0089/0 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/
CE – REQUERIDO: COPAN AGRO INDUSTRIAL LTDA – DESPACHO ÀS FLS. 73 - GVISTAS DOS AUTOS AO REQUERENTE
PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE A PERÍCIA DE FLS. 63/67. ANTE A FIEL EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
PELO PERITO NOMEADO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ.
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS H. INTIMAR O DR. JAKCIER DA COSTA REIS – OAB/CE Nº 25.053; DR. JOSÉ EDILSON
FERREIRA DA COSTA – OAB-CE Nº 22.380; DRA. ESTHER SILVA – OAB/CE Nº 15.134.
COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
JUIZ TITULAR - RESPONDENDO: DR. TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA
DIRETORA DE SECRETARIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 109/2015 - EM: 07/ABRIL/2O15
1) PROCESSO N. 4357-20.2014.8.06.0089/0 – AÇÃO: ADOÇÃO/CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO ÀS FLS. 46: “CERTIFICO
QUE NA DATA DA AUDIÊNCIA DE FLS. 41, A COMARCA ENCONTRAVA-SE SEM JUIZ, TENDO EM VISTA QUE A JUÍZA
TITULAR HAVIA SIDO REMOVIDA PARA OUTRA COMARCA. DESTA FEITA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA
O DIA 23/04/2015, ÀS 12:00 HORAS.” INTIMAR O DR. JOSÉ GILBERTO CARVALHO - OAB/RN N. 2509; O DR. MAURO JALES
CARVALHO - OAB/RN 10.124.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º