Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1139
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1) 4011-80.2010.8.06.0066/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ERMYSON DE FREITAS SILVA. “
Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho prolatado nos autos supra, a seguir transcrito: “
Determino, antes de decidir, a intimação do advogado, Dr. Lincoln Diniz Oliveira, via DJ, para se manisfestar acerca do
despacho de fls. 26, devendo, assim desejar, “formular como alternativa pedido de parcelamento da transação penal”,
no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.””.- INT. DR(S). LINCOLN DINIZ OLIVEIRA
2) 5158-68.2015.8.06.0066/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JOÃO ITALO DOS
SANTOS SILVA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da decisão prolatado nos autos supra, a
seguir transcrito: “... Diante do exposto, defiro o pedido de liberdade provisória, sem imposição de medidas cautelares,
em favor de JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SILVA...””.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
3) 5176-89.2015.8.06.0066/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: WILTON PINHEIRO
AMÂNCIO. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da decisão prolatado nos autos supra, a seguir
transcrito: “... Diante do exposto, defiro o pedido da defesa para REVOGAR a prisão preventiva decretada, ao tempo
em que CONCEDO o benéficio da liberdade provisória em favor do acusado WILTON PINHEIRO AÂNCIO, mediante a
imposição das seguintes medidas cautelares...””.- INT. DR(S). JOSE AMARILO SAMPAIO , KLÉSIA DAVID VIEIRA
4) 5207-46.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCILENE SILVA VIEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO
ASSIS VIEIRA. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, no turno
MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
5) 5499-02.2012.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
S/A REQUERENTE.: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca da sentença,
cuja parte dispositiva é a seguinte “...Posto isto e considerando tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, o acordo de fls. 190/192, o qual passa a fazer parte desta decisão decretando a extinção do processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 22, § único, da Lei 9.099/95, c/c art. 269, inciso III, do CPCB. Sem custas ou
verbas honorárias. PRI. Expeça-se de imediato ALVARÁ para levantamento do depósito de fl. 193. Tendo em vista que
contra esta decisão não cabe recurso, nos termos do art. 41, da Lei 9099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEMSE....””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , ROMERO SOUSA
MARQUES , WILSON SALES BELCHIOR
6) 5771-25.2014.8.06.0066/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA FRANCINEIDE DA
SILVA CRUZ REQUERIDO.: JOÃO BELARMINO DUARTE FILHO. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada
para o dia 08 de abril de 2015, no turno MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA
TEIXEIRA FELIPE
7) 5872-62.2014.8.06.0066/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERIDO.: JOANA GONÇALVES EUFRÁSIO
REQUERENTE.: TEREZINHA DA COSTA SILVA. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 13 de
abril de 2015, no turno TARDE, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
8) 5880-39.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCA PAULA VIEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO
PAULO DA SILVA. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 15 de abril de 2015, no turno
MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO
9) 5882-09.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA REQUERENTE.:
LAECIA DUARTE MONTEIRO LOIOLA. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 11 de FEVEREIRO
de 2015, no turno MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
10) 5922-88.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ
REQUERENTE.: VANUSIA MARIA DE MOURA BEZERRA. “Fica o advogado da parte autora intimado para, no prazo de
30 dias, requerer o que entender de direito após o que havendo inércia, o feito deverá ser arquivado, aguardando ali a
iniciativa da parte vencedora.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
11) 5992-08.2014.8.06.0066/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERIDO.: FRANCISCA FRANCINEIDE DE
CASTRO REQUERENTE.: LAURENTINA LIMA DE CASTRO. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o
dia 22 de ABRIL de 2015, no turno MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA
FELIPE
12) 6085-68.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIA ALCÂNTARA BATISTA INTERDITANDO.: LUIZA
ALCÂNTARA DE MATOS. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 29 de abril de 2015, no turno
MANHÃ, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE , JOAO BATISTA DINIZ
MENDES
13) 6115-06.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ANTONIA JACIANA DOS SANTOS SILVA REQUERENTE.:
RICARTE DE OLIVEIRA MENESES. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 25 de Fevereiro de
2015, no turno TARDE, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGÓRIO NETO , JOACI ALVES DA
COSTA
14) 6125-50.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA NUNES DE FRANÇA INTERDITANDO.:
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE FRANÇA. “Fica o advogado intimado acerca da perícia agendada para o dia 20 de abril
de 2015, no turno TARDE, na Unidade de Saúde CAPS...”.- INT. DR(S). LUCAS FREITAS VIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º