TJCE 09/09/2014 -Fc. 86 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano V - Edição 1041

86

mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”.
84-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N‫ ؛‬0009211-89.2012.8.06.0101 DE ITAPIPOCA.
Apelante: Rogério Alves dos Santos.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbَ .
Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”.
85-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N‫ ؛‬0141039-23.2012.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Francisco F‫ﻝ‬bio do Nascimento Silva.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbَ .
Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, negando-lhe provimento, porém, de of‫ﻱ‬cio, reduziu a
pena base antes aplicada, nos termos do voto do relator”.
86-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N‫ ؛‬0000121-35.2013.8.06.0194 DE GRANJEIRO.
Apelante: Genival de Sousa Lima.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbَ .
Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator”.
87-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0000121-02.2010.8.06.0045 DE BARRO.
Apelantes: Jefferson Pereira Ribeiro e o Ministério Pْblcio do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Apelados: Ministério Pْ b lico do Estado do Cear‫ ﻝ‬e Francisco José Leite.
Relator: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ f ilo Neto.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do
relator”.
88-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0007504-68.2003.8.06.0112/50002 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Apelante: José Carlos Ferreira da Silva.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ f ilo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, conhneceu do apelo, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto da
relatora”.
89-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0026366-56.2008.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: William de Araْj o.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ filo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”.
90-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0002370-76.2009.8.06.0071 DE CRATO.
Apelante: Anderson Ferreira Alves de Almeida.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ f ilo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”.
91-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0018651-89.2010.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Priscila Batista Barbosa.
Apelado: Ministério Pْ b lico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ f ilo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”.
92-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0035983-40.2008.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Francisco Barbosa dos Santos.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ f ilo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
dando-lhe provimento, nos termos do voto da relatora”.
93-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0106080-65.2008.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Evil‫ﻝ‬sio de Melo Moura.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. M‫ﻝ‬rio Parente Teَ filo Neto.
Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo,
mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”.
94-APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME N‫ ؛‬0117120-44.2008.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelantes: Francisco Eleilton Mendonça do Nascimento e Raimundo Salésio Gomes da Silva.
Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cear‫ﻝ‬.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º