TJCE 14/03/2014 -Fc. 73 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 925
73
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2014
ADV: KLEVER MARTINS FARIAS (OAB 23477/CE), CAMILLE HOLANDA TAVARES LIRES (OAB 16380/CE), MILENA MAIA
SOARES GONCALVES BRINGEL (OAB 15149/CE), GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 13461/CE), RAIMUNDO
NONATO DE FARIAS (OAB 12166/CE) - Processo 0019003-47.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Diagnosticos da America S/a-dasa Sucessora de Louis Pasteur Laboratorio de Patologia Clinica
Ltda - REQUERIDO: Sistema Medico de Saude Ltda - Simsaude - Sistema Medico de Saude Ltda - Simsaude - Decisão de fl.
241: R.H. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expediente de
estilo.
ADV: LEONARDO DE CARVALHO HOLANDA (OAB 21575/CE) - Processo 0038931-86.2007.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Natalisa Maria Castro Feijo - Denise de Castro Feijo - Glauco de Castro Feijo - Eliana de Castro
Feijo - Daniel de Castro Feijo - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - RÉU: O Espolio de Sebastiao Forte Feijo - Decisão de
fl. 110: R.H. Considerando que houve equivoco na publicação de fls. 105, pois no lugar de ser intimado o advogado da parte
autora intimou-se o da instituição bancária que aviou o recurso. Portanto, renove-se a publicidade na pessoa do causídico da
parte promovente para contrarrazoar o recurso de apelação no prazo de 15 dias. Empós subam os autos ao egrégio TJCE.
Expediente.
ADV: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB 7555/CE), FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 1886/
CE) - Processo 0082520-60.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento - REQUERENTE: Vicente de Paulo
Freitas Lopes - REQUERIDO: Danilo Brito dos Santos - Decisão de fl. 53: R.H. Intimem-se as partes para dizer se ainda têm
interesse em transigir o direito em litígio ou produzir outras provas além da documental colacionada aos autos, especificando-as
motivadamente, pena de indeferimento. Em caso negativo anuncio desde logo o julgamento antecipado do processo no estado
em que se encontra (art. 330, I do CPC). Expediente.
ADV: RUY CAVALCANTI ALBUQUERQUE (OAB 85900/RJ), ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA DE ALENCAR (OAB
17263/CE), PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/CE), ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA (OAB
13402/CE), FERNANDO DE SOUSA CAVALCANTI JUNIOR (OAB 9922/CE), PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
(OAB 3183/CE), MARIA DAS DORES CARNEIRO CAVALCANTI (OAB 2549/CE), CID MARCONI GURGEL DE SOUZA (OAB
10007/CE) - Processo 0092182-19.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Maria Luciene Crescencio Lima
- Israel Crescencio Lima - REQUERIDO: Uniao Comercio de Alimentos Ltda - Decisão de fl. 204: R.H. A parte requerente
apresentou recurso de Apelação às fls. 187/203. Recebo o recurso, porque preenchidos seus pressupostos de admissibilidade,
em seu duplo efeito. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze)
dias. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Exp. Nec.
ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), ANA PAULA ALMEIDA LEITE (OAB 25518/CE), PEDRO LEITE
DE ARAUJO NETO (OAB 9124/CE), SABRINA FLORENCIO RIBEIRO (OAB 27555/CE) - Processo 0132887-49.2013.8.06.0001
- Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Alves de Sousa - Francisca Luciene
Evangelista de Sousa - Victor Evangelista Alves de Sousa - REQUERIDO: PAULO SERGIO ANDRADE RIBEIRO - ME - Conforme
Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 09/04/2014, às 15:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO (OAB 17851/CE), RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO (OAB
23955/CE), CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (OAB 14751/CE), FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA
(OAB 19220/CE), THAISE SOUZA VILAS BOAS (OAB 17514/BA), NATANIA DA SILVA BARBOSA (OAB 20381/CE), RENATA
BANDEIRA DE MELLO GONDIM (OAB 20537/CE), CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA (OAB 19719/CE), STENIO GONCALVES
SILVA (OAB 10727/CE) - Processo 0139433-62.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE:
Cesar Rego Imoveis Ltda - Cherlaynne Teixeira e Silva - REQUERIDO: Mrv Engenharia e Participacoes S.a. - Decisão de fl. 288:
R.H. A parte autora apresentou recurso de Apelação às fls. 270/287. Recebo o recurso, porque preenchidos seus pressupostos
de admissibilidade, em seu duplo efeito. Intime-se o apelado para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao
recurso de apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Exp. Nec.
ADV: HELIO WINSTON BARRETO LEITAO (OAB 10588/CE), GILBERTO FONSECA SIQUEIRA SILVA (OAB 2999/CE),
FRANCISCO XAVIER TORRES (OAB 5588/CE), WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (OAB 6622/CE), EDSON JOSE
SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), ADRIANA DO VALE FARIAS SALDANHA (OAB 9303/CE), WELLINGTON ROCHA
LEITAO (OAB 1900/CE) - Processo 0422092-62.2000.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Alcoaaluminio S/A - EXEQUIDO: Ecatu Industrial e Comercial Ltda - Decisão de fl. 15: R.H. Intime(m)-se as partes para propulsar o
feito remetido pelo egrégio TJCE, assinando o prazo de dez dias, pena de arquivamento. Expediente.
ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR (OAB 12961/CE),
ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0427473-02.2010.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro
- REQUERENTE: Sebastiao Francisco Cavalcante - REQUERIDO: Federal Seguros S/A - Federal Seguros S/A - Decisão de
fl. 69: R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, informar se existe interesse em transigir o direito em litígio,
em sendo positiva a resposta, retornem-me os autos para designação de audiência preliminar (art. 331, caput, CPC), ou juntar
termo de acordo para a devida e regular homologação judicial. Expresso, contudo, o desinteresse na realização do referido ato
processual, insto às partes a dizer se pretendem produzir outras provas, além da documental, fundamentando-as. Expediente.
ADV: GILBERTO FONSECA SIQUEIRA SILVA (OAB 2999/CE), FRANCISCO XAVIER TORRES (OAB 5588/CE),
WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (OAB 6622/CE), EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), WELLINGTON
ROCHA LEITAO (OAB 1900/CE), HELIO WINSTON BARRETO LEITAO (OAB 10588/CE) - Processo 0439866-08.2000.8.06.0001
- Embargos à Execução - EMBARGANTE: Ecatu Industrial e Comercial - REQUERIDO: Alcoa Aluminio S/A - Decisão de fl.
84: R.H. Intime(m)-se as partes para propulsar o feito remetido pelo egrégio TJCE, assinando o prazo de dez dias, pena de
arquivamento. Expediente.
ADV: MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS (OAB 19328/CE), THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS (OAB 21615/CE),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE) - Processo 0473017-76.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Geilson Bezerra da Cunha - REQUERIDO: Bv Financeira S. A
. Credito , Financiamento e Investimento - Bv Financeira S. A . Credito , Financiamento e Investimento - Decisão de fl. 34: R.H.
Mantenho os fundamentos da decisão singular atacada, nos termos do art. 285-A, §1º do CPC. Em razão disso, proceda-se à
citação da parte apelada para responder aos termos do recurso (art. 285-A caput). Por outro lado, a fim de não causar prejuízos
financeiros à instituição fiduciária, determino que o devedor deposite em juízo os valores incontroversos, até o deslinde do
recurso pela instância superior. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expediente de estilo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º