Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 845
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Especial da Comarca de Sobral-CE, em que é Recorrente: Auge Motos e Recorrido: Manoel Messias Balbino de Sousa Relatora
A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, negando-lhe provimento. 61. RECURSO CÍVEL Nº 040.2011.939.371-4, Juizado Especial da Comarca de SobralCE, em que é Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A e Recorrido: Maria Ferreira Martins Relatora A Excelentíssima Senhora
Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento parcial. 62. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.933.448-1, Juizado Especial 23ª Unidade, em que é Recorrente: Aluísio
Pinheiro Pessoa Júnior e Recorrido: Condomínio Edifício Maison Versalles Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA
CAVALCANTE SERPA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 63. RECURSO CÍVEL Nº 032.2008.920.833-7, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é Recorrente: OI TNL PCS S/A
e Recorrido: Sérgio Marques Madeira Barros Júnior Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 64. RECURSO CÍVEL Nº
032.2012.908.423-5, Juizado Especial 10ª Unidade, em que são Recorrentes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
e SIGA Turismo EPP e Recorrido: Francisco Ernandes de Macedo Filho Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA
MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
65. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.907.666-0, Juizado Especial 13ª Unidade, em que é Recorrente: Luciana Elias D. Aguiar e
Recorrido: CIA ITAULEASING de Arredamento Mercantil Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE
SERPA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 66.
RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.938.789-3, Juizado Especial 23ª Unidade, em que é Recorrente: Luiz Leiria Torres Nogueira e
Recorrido: HAPVIDA Assistência Médica LTDA Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 67. RECURSO
CÍVEL Nº 033.2011.922.059-9, Juizado Especial da Comarca Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Josefa Manoel da Guia e
Recorrido: BV Financeira S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 68. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.921.323-0,
Juizado Móvel, em que é Recorrente: Marcus Helano Negreiros e Recorrido: Ramon Garcia Saraiva Relatora A Excelentíssima
Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 69. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.928.204-7, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente:
Francisco Eden Monteiro de Oliveira e Recorrido: Banco MATONE S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA
MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
70. RECURSO CÍVEL Nº 045.2011.933.721-5, Juizado Especial da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE, em que é Recorrente:
CLARO S/A e Recorrido: Francisca Dourado Ferreira Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 71. RECURSO
CÍVEL Nº 037.2010.938.625-2, Juizado Especial da Comarca de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: UNIMED CARIRI
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e Recorrido: Katissa Galgania Feitosa Coutinho Rodrigues Relatora A Excelentíssima
Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 72. RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.936.880-8, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é Recorrente:
Maria Eugênia Costa Paula e Recorrido: OI TNL PCS S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 73. RECURSO
CÍVEL Nº 032.2010.921.670-8, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: Banco Brasileiro de Desconto e Recorrido:
Francisco Evandro Jacinto da Silva Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 74. RECURSO CÍVEL Nº
032.2010.923.431-3, Juizado Especial 3ª Unidade, em que é Recorrente: Planos Técnicos do Brasil LTDA e Recorrido: Marcos
Flávio Frota Pereira Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 75. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.913.698-7, Juizado
Especial 11ª Unidade, em que é Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Recorrido: Eunice Barreto
Farias Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 76. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.940.243-9, Juizado Especial 20ª
Unidade, em que é Recorrente: Maria Ireusa de Santiago da Silva e Recorrido: UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 77. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.929.117-8, Juizado
Especial 17ª Unidade, em que são Recorrentes: Maria de Jesus Pereira de Sousa e Banco SANDANTER (Brasil) S/A e
Recorridos: Maria de Jesus Pereira de Sousa e Banco SANDANTER (Brasil) S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza
HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 78. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.945.080-8, Juizado Especial 4ª Unidade, em que é Recorrente: PSA FINANCE
Arrendamento Mercantil S/A e Recorrido: Regina Cláudia Furtado Maia Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA
MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
79. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.945.132-7, Juizado Especial 10ª Unidade, em que é Recorrente: Banco SANTANDER
(Brasil) S/A e Recorrido: Maria Emília Gondim do Carmo Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 80. RECURSO
CÍVEL Nº 033.2012.934.674-9, Juizado Especial da Comarca de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: TELEMAR e Recorrido:
Maria de Jesus Serafim dos Santos Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 81. RECURSO CÍVEL Nº
032.2008.919.399-2, Juizado Especial 16ª Unidade, em que é Recorrente: Condomínio Residencial Belvedere Park e Recorrido:
Germana Vale Pinho Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 82. RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.921.369-9, Juizado
Especial 7ª Unidade, em que é Recorrente: OI TNL PCS S/A e Recorrido: Maria do Socorro Mendes de Sousa Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, dando-lhe provimento parcial. 83. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.932.639-0, Juizado Especial 4ª Unidade, em que
é Recorrente: DAFRA da Amazônia IND E COM de Motocicletas LTDA e Recorrido: BRAVAFORTE Comércio de Motos, Peças e
Acessórios do Nordeste S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 84. RECURSO CÍVEL Nº
044.2012.916.539-3, Juizado Especial da Comarca de Iguatu-CE, em que é Recorrente: Iranildo da Silva Soares e Recorrido:
UNITROTEC Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 85. RECURSO CÍVEL Nº 037.2009.937.120-7, Juizado
Especial da Comarca de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: Márcio Cristiano da Silva Mesquita e Recorrido: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º