TJCE 18/10/2012 -Fc. 526 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
526
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO PRESENTE MANDAMUS, E DEU-LHES PROVIMENTO,
CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3870-94.2011.8.06.9000/0 IMPETRANTE:
JOSÉ ALVES DE LIMA. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IRAPUAN LIMA. RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO
PRESENTE MANDAMUS MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, DENEGANDO A ORDEM PLEITEADA. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 3884-78.2011.8.06.9000/0 IMPETRANTE: FRANCISCO SOARES CAMPOS. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE MILHÃ. RELATOR(A) A EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECEU DO PRESENTE MANDAMUS. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 389862.2011.8.06.9000/0 IMPETRANTE: FRANCISCO KEDYPU DE OLIVEIRA DA SILVA. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MILHÃ. RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO PRESENTE MANDAMUS, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO. MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 3900-32.2011.8.06.9000/0 IMPETRANTE: FRANCISCO RIVANOR. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MILHÃ. RELATOR(A) A EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO PRESENTE MANDAMUS, DENEGANDO A ORDEM IMPETRADA.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 794-94.2008.8.06.0164/1 EXCIPIENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. EXCEPTO: JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE
OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOULHE PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1088-22.2008.8.06.9000/0 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA. RECORRIDO: JOSÉ MARIA FARIAS GOMES. RELATOR(A): O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM
VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO E DEU-LHE PROVIMENTO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REGULAR
PROCESSAMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 395-72.2007.8.06.9000/0 RECORRENTE: ERICA FEITOSA BRAGA
FERNANDES VIEIRA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 933-19.2008.8.06.9000/0
RECORRENTE: GELENILSON LEITE TEIXEIRA. RECORRIDO: TNL – PCS S/A ( OI ). RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM
VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
181-97.2000.8.06.0150/1 RECORRENTE: ANTONIO NASSION SOARES CORDEIRO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 2744-64.2000.8.06.0150/1 RECORRENTE: ANA
MARIA ARAÚJO DE SOUSA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR:
O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 2996-67.2000.8.06.0150/1 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA SOARES. RECORRIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS
NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 313094.2000.8.06.0150/1 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3192-37.2000.8.06.0150/1 RECORRENTE:
ANTONIO FEREIRA DA SILVA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A.
RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3631-47.2010.8.06.0134/1 RECORRENTE: JOSÉ WELITON RODRIGUES SALES.
RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM
VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
3853-78.2011.8.06.0134/1 RECORRENTE: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3894-45.2011.8.06.0134/1 RECORRENTE: MARIA
JOSEFA LOPES COSTA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O
EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 4368-59.2012.8.06.9000/0 RECORRENTE: VANDUILSON BRAGA APOLINÁRIO. RECORRIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS
NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 499455.2011.8.06.0095/1 RECORRENTE: RODRIGO CUNHA FEITOZA. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATOR: O
EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 5219-75.2011.8.06.0095/1 RECORRENTE: ANTONIO GILDÁSIO ALVES DE OLIVEIRA. RECORRIDO:
MBM SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA
RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A
SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5504-68.2011.8.06.0095/1 RECORRENTE: CARLOS AIRTON
ALVES RIBEIRO. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5531-51.2011.8.06.0095/1
RECORRENTE: ANTONIA SABRINA RODRIGUES DA SILVA. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO
SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º