TJCE 18/10/2012 -Fc. 523 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
523
INOMINADO CÍVEL Nº 3075-25.2010.8.06.9000/0 RECORRENTE: ANTONIO SAMUEL CARVALHO COLARES. RECORRIDO:
ETUFOR. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3233-80.2010.8.06.9000/0 RECORRENTE: MIGUEL EUGÊNIO GUIMARÃES
LIMA. RECORRIDO: FÁBIO FACÓ DE CARVALHO RODRIGUES. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS
NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 352276.2011.8.06.9000/0 RECORRENTE: IEDA DA SILVA ALVES. RECORRIDO: XEREZ AVICÓLA LTDA. RELATOR: O EXMO SR.
JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 370-27.2007.8.06.0022/1 RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS LEITE ROLIM. RECORRIDO: LOJAS
INSINUANTE LTDA E SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS
NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 364222.2011.8.06.9000/0 RECORRENTE: FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA E FRANCISCA JAQUELINE DOMINGUES DA
SILVA. RECORRIDO: COELCE. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA
RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A
SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3714-09.2011.8.06.9000/0 RECORRENTE: HERIBERTO
BARROSO DE ANDRADE. RECORRIDO: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ
JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL
Nº 3755-73.2011.8.06.9000/0 RECORRENTE: FRANCISCO LINDEMBERGUE VASCONCELOS CHAGAS. RECORRIDO:
CONDOMINIO ILHA DE VERA CRUZ. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4176-29.2012.8.06.9000/0 RECORRENTE:
GUILHERME DA COSTA NETO. RECORRIDO: IANA CAPISTRANO PINTO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS
NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 450508.2011.8.06.0066/1 RECORRENTE: BANCO TRIBANCO. RECORRIDO: PATRICIA FERREIRA DE ARAÚJO. RELATOR: O
EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 54-41.2010.8.06.9000/0 RECORRENTE: AEROMOLAS COMERCIAL DE MOLAS. RECORRIDO: ABEL
MARTINS NETO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1108-13.2008.8.06.9000/0 RECORRENTE: MARCIA FERNANDA DE SOUSA
DOS SANTOS. RECORRIDO: COELCE. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 1680-52.2007.8.06.0092/1 RECORRENTE: COLOR VISÃO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILÍCA LTDA.
RECORRIDO: FRANCISCO MARCILON DE ARIMATEIA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PARCIAL
PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1542-19.2007.8.06.0017/1 RECORRENTE: OSMAR BARROSO FARIAS.
RECORRIDO: COELCE. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA
RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A
SENTENÇA, INDEFERINDO O PEDIDO POR DANOS MORAIS. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 314-72.2006.8.06.0072/1
RECORRENTE: TNL PCS S/A. RECORRIDO: EVANDRO DO NASCIMENTO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E
DEU-LHE PROVIMENTO.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4182-36.2012.8.06.9000/0 RECORRENTE: COELCE.
RECORRIDO: JOSÉ WILLIAN DA SILVA FERREIRA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR INTEMPESTIVO.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4300-12.2012.8.06.9000/0 RECORRENTE: RAIMUNDA CLEIA DAMASCENO. RECORRIDO:
C&A MODAS LTDA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
4411-58.2007.8.06.0112/1 RECORRENTE: COELCE. RECORRIDO: MARIA MÔNICA AMORIM CAMPOS. RELATOR: O EXMO
SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO INOMINADO
CÍVEL Nº 56-26.2007.8.06.0008/1 RECORRENTE: MICROCAMP INTERNACIONAL. RECORRIDO: ELIAS SILVA DE LIMA.
RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, EXTINGUINDO A AÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL
Nº 610-77.2009.8.06.9000/0 RECORRENTE: TNL – PCS S/A OI. RECORRIDO: RICARDO PERDIGÃO PAMPLONA. RELATOR:
O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SETENÇA. RECURSO INOMINADO CÍVEL
VIRTUAL Nº 032.2010.931.326-5 RECORRENTE: UNIBANCO. RECORRIDO: HELIANA MARQUES DUARTE. RELATOR: O
EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REDUZINDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO
CÍVEL VIRTUAL Nº 034.2010.906.957-4 RECORRENTE: EMPRESA SANTO ANTONIO LTDA. RECORRIDO: JOSÉ VALDENEIS
FERREIRA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE, PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2009.931.130-3 RECORRENTE: ALLINE LENA DA SILVA
OLIVEIRA. RECORRIDO: BANCO CITICARD S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE,
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2010.908.320-7
RECORRENTE: CLEONICE ARAÚJO LIMA. RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES. RELATOR: O EXMO
SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE, PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º