TJCE 03/02/2012 -Fc. 162 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 411
termos supracitados...Sem custas.P.R.I.Fort.,26.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.DEFENSOR PÚBLICO RDO.P. OLIVEIRA FILHO
162
INT. DR(S).
3) 517250-61.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12726 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL AUTOR.: MIRELLA ALENCAR
E SILVA DE MORAIS. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Por todo o exposto...julgo...PROCEDENTE o pedido,determinando a
expedição de mandado ao C.R.I. da 4ª Zona de Fortaleza,após o trânsito em julgado desta decisão,para que seja excluído
o termo:”foreiro a imobiliária Patriolino Ribeiro S/A”referente à enfiteuse incidente sobre o imóvel constituído pelo
apartamento 501 do Condomínio Edifício Atalaia localizado na rua Ana Bilhar,nº 123,bairro Aldeota,nesta capital,objeto
de matrícula nº21220,do C.R.I. da 4ª Zona,originária da matrícula 618 da 1ªZona Imobiliária de Fortaleza-Ceará....Custas
na forma da lei.P.R.I.Fort.,31.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S). LAISSA ALENCAR E SILVA
DE MORAIS , MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS
4) 517996-26.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12738 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: ANA PAULA DA SILVA FEITOSA LOPES. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo...PROCEDENTE
o pedido...se expeça,depois do trânsito em julgado...mandado ao C.R.C. competente desta capital,para que seja
providenciado o asentamento de óbito de Alice da Silva Feitosa,falecida em 30 de setembro de 2004,em FortalezaCeará....Sem custas.P.R.I.Fort.,25.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S). DEFENSOR
PÚBLICO RDO. P. OLIVEIRA FILHO
5) 518735-96.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12735 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL REQUERENTE.: JESSICA VENANCIO DE MENDONCA. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo...
PROCEDENTE o pedido...se expeça,depois do trânsito em julgado...mandado para que seja procedida a retificação no
assento de nascimento de Jéssica Venâncio de Mendonça,lavrado A-116,às fls.12,sob o nº de ordem137.183 do C.R.C.
da 2ª Zona,emFortaleza-Ceará,para que ali passe a constar o segundo prenome de sua mãe como sendo ‘Jacqueline’....
Sem custas.P.R.I.Fort.,30.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RDO.
P. OLIVEIRA FILHO
6) 522001-91.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12793 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL REQUERENTE.: MANOEL FRANCIEDE MENDES BARBOSA. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo...
PROCEDENTE o pedido...se expeça,depois do trânsito em julgado...mandado para que seja procedida a retificação no
assento de casamento de Manoel Franciêde Mendes Barbosa,lavrado sob o nº 0187620155201120013113107501616 do
C.R.C. Jaime Araripe,em Fortaleza-CE,para que ali passe a constar corretamente o nome de sua mãe como sendo ‘Maria
Irismar Mendes Barbosa’....Sem custas.P.R.I.Fort.,31.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO RAIMUNDO P.DEOLIVEIRA FILHO
7) 523099-14.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12796 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL REQUERENTE.: CLARISSA MARIA SALES DE SOUZA. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Por todo o exposto...julgo...
PROCEDENTE o pedido para determinar,depois do trânsito em julgado,a expedição do competente mandado para que
seja retificado o assento de nascimento de Clarissa Maria Sales de Souza,lavrado no livro A-149,fls.109v,sob o nº176.412
no C.R.C. João de Deus,em Fortaleza-Ceará,para que ali passe a constar corretamente o seu nome como sendo ‘Clarissa
Maria da Silva de Souza’....Sem custas.P.R.I.Fort.,30.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO RAIMUNDO P. DE OLIVEIRA FILHO
8) 523181-45.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12790 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO ANDRELANE
PERERIA DOS SANTOS REQUERENTE.: IVANIZZA GOMES DA SILVA. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo...
PROCEDENTE o pedido...se expeça,depois do trânsito em julgado...mandado ao C.R.C. competente desta capital,para
que seja providenciado o assentamento de óbito de Luis Gustavo da Silva Pereira,falecida no dia 13 de novembro
de 2011,em Fortaleza-CE....Sem custas.P.R.I.Fort.,30.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp.””.- INT. DR(S).
VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA
9) 523613-64.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12788 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: EMANOELA DE ARAUJO. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo...PROCEDENTE o pedido...se
expeça,depois do trânsito em julgado...mandado para que seja procedida a retificação no assento de nascimento de
Emanoela de Araújo,lavrado no livro A-04,às fls.62,sob o nº de ordem 2912 do C.R.C. de Maranguape,no Ceará,para que
ali passe a constar o segundo prenome de sua mãe como sendo ‘Aldemir’....Sem custas.P.R.I.Fort.,30.01.12-Neliane R.de
Alencar-Juíza de Direito Resp..””.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RAIMUNDO P. DE OLIVEIRA FILHO
10) 523628-33.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12787 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL REQUERENTE.: ROSANILA SILVA DE SOUSA .”SENTENÇA:”Vistos,etc...Por todo o exposto...julgo...PROCEDENTE
o pedido para determinar,depois do trânsito em julgado a expedição do competente mandado para que seja retificado
o assentamento de nascimento de Rosanila Silva de Sousa,lavrado sob o nº 01850701552001100144085014552283,
do C.R.C. de Messejana,em Fortaleza-Ceará,para que ali passe a constar corretamente o seu prenome como sendo
‘Rosalina’....Sem custas.P.R.I.Fort.,31.01.12-Neliane R.de Alencar-Juíza de Direito Resp.””- INT. DR(S). DEFENSOR
PÚBLICO RAIMUNDO P. DE OLIVEIRA FILHO.
VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL
VARAS CRIMINAIS
EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º