Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 252
685
COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Juiz(a) Titular : EDUARDO GIBSON MARTINS
Diretor(a) de Secretaria: MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES
EXPEDIENTE nº 54/2011 em: Dez (10) de Junho de 2011
OAB
CE/6779
CE/8831
CE/8440
Seq.
1
3
5
OAB
CE/8440
CE/3877
CE/10965
Seq.
2
4
6
1) 222-82.2010.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JOSE REGIVALDO PEREIRA DE SOUSA REU.: MANOEL FERREIRA
DE ALMEIDA. “Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 06 de
julho de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências da Secretaria da 1.ª Vara desta Comarca.”.- INT. DR(S). PASCOAL
RODRIGUES DE MESQUITA
2) 297-24.2010.8.06.0160/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE ARTEIRO DA SILVA. “R.h. Tendo em vista a
documentação de fls. 43/55, enviada pela Delegacia de Polícia Civil deste município, que noticia que o apenado cometeu
o delito tipificado no art. 33 da Lei n.º 11.343/2006, situação incompatível com a manutenção do livramento condicional
em que o mesmo se encontra; e tendo em vista ainda o parecer ministerial retro, SUSPENDO o livramento condicional
deferido ao sentenciado, nos termos do art. 145 da LEP. Designo o dia 27/06/2011, às 09:45h, para audiência com o
apenado. Int. e exp. nec. Santa Quitéria, 10 de maio de 2011. (a) Eduardo Gibson Martins - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO AIRTON DA SILVA
3) 3855-67.2011.8.06.0160/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A EXECUTADO.: CICERO JOSE XIMENES PAIVA. “R.h. Em face do tempo decorrido desde o ajuizamento da
petição de fls. 24, intime-se a parte exequente para dizer se houve acordo entre as partes e se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito. Santa Quitéria, 07 de junho de 2011. (a) Francisco Anastácio Cavalcante Neto - Juiz de
Direito.”.- INT. DR(S). SANDRA MARA TAVARES LAVOR
4) 3884-54.2010.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CICERO LIMA BARBOSA REU.: FRANCISCO VALDIR MARTINS
SAMPAIO. “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi instaurado Incindente de Insanidade Mental do réu Francisco Valdir
Martins Sampaio a fim de que ele seja submetido a exame, bem como de que Vossa Senhoria foi nomeado curador do
referido réu, devendo apresentar quesitos, querendo, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias.”.- INT. DR(S). KLEZER
CATUNDA MARTINS
5) 4021-02.2011.8.06.0160/0 - GUARDA REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DE SOUSA MENOR.:
LARA EMILLY RODRIGUES DE SOUSA. “R.h. Designo audiência de conciliação para o dia 27/06/2011, às 16:00h. Proceda
a Secretaria às intimações e expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, 09 de junho de 2011. (a) Francisco Anastácio
Cavalcante Neto - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON DA SILVA
6) 4185-64.2011.8.06.0160/0 - CARTA PRECATÓRIA DEPRECANTE.: AURELIANA MAGALHAES DE SOUSA ARAGAO
DEPRECANTE.: JOSE BATISTA ARAGAO .”R.h. Intimem-se os requerentes para comparecer à audiência designada pelo
MM.º Juízo deprecante. Designo o dia 20/07/2011, às 11:00h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelos requerentes.
Determino a realização do estudo social do caso em foco, a ser realizado por Assistente Social deste município, no
prazo de 30 (trinta) dias. Santa Quitéria, 17 de maio de 2011. (a) Eduardo Gibson Martins - Juiz de Direito.”- INT. DR(S).
VALERIA MESQUITA MAGALHAES .
Juiz(a) Titular : EDUARDO GIBSON MARTINS
Diretor(a) de Secretaria: MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES
EXPEDIENTE nº 55/2011 em: Quatorze (14) de Junho de 2011
OAB
CE/7847
CE/8440
CE/8440
CE/11081
Seq.
1
2
3
4
OAB
CE/20195
PB/3877
CE/23093
CE/12071
Seq.
1
2
3
4
1) 1577-05.2011.8.06.0157/0 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: MARIANO FARIAS SAMPAIO. “Fica Vossa Senhoria
intimado da decisão de fls. 77/78, a qual deferiu ao apenado progressão de regime para o regime semiaberto, bem
como para comparecer à audiência admonitória designada para o dia 14 de junho de 2011, às 11:00 horas, na sala de
audiências da Secretaria da 1.ª Vara desta Comarca.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GOMES RIBEIRO , RONKALY ANTONIO
RODRIGUES DE PAIVA
2) 3948-30.2011.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DUARTE DOS ANJOS REU.: ANTONIO GEORGE PESSOA
DO NASCIMENTO VITIMA.: ANTONIO VALDECI VITIMA.: FRANCISCO ALEX FERREIRA DUARTE VITIMA.: PAULO RICARDO
DE SOUSA. “Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.”.- INT.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º