TJBA 02/02/2023 -Fc. 1627 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
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Vistos, etc.
Tendo em vista a duplicidade dos autos de Embargos de Declaração nº 0300068-45.2017.8.05.0007, arquive-se os presentes
autos, procedendo-se a devida baixa do acervo desta Desembargadora.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, de de 2023.
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8000469-89.2023.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Joao Ernesto Gomes Lemos
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8000469-89.2023.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
AGRAVANTE: JOAO ERNESTO GOMES LEMOS
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos, etc.
À Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, ___ / ___/ 2023.
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8011092-06.2022.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Alan Melo Silva
Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686-A)
Terceiro Interessado: Diogo Querino Dos Santos
Terceiro Interessado: Maria Sônia Melo Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8011092-06.2022.8.05.0274
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: ALAN MELO SILVA
Advogado(s): RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (OAB:BA33686-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.