TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
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Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097)
Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376)
Despacho:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA
Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA
Processo: 8000143-64.2017.8.05.0219
Parte Autora: DENISVALDO MELO DA SILVA e outros (4)
Parte Ré: Nome: MARQUINHO FILHO DE DERI
Endereço: RUA DO CAMPO, 11, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: ANDRE DE TAL
Endereço: RUA DO CAMPO, 09, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: Filha e Genro de Rosa da Xoxota
Endereço: RUA DO CAMPO, 29, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: ISABELLE DE TAL
Endereço: RUA DO CAMPO, 26, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: FILHA DE JANETE
Endereço: RUA DO CAMPO, 20, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: MARI DE BIU
Endereço: RUA DO CAMPO, 27, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
Nome: FILHA DE DERI
Endereço: RUA DO CAMPO, 11, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000
DESPACHO
Considerando o teor do Ato Conjunto nº 007 de 29 de abril de 2020 e Decreto Judiciário nº 413 de 24 de julho de 2020 deste Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia, bem como a necessidade de se aplicar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), haja vista a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a imperiosa necessidade
de se buscar evitar a propagação de infecção e transmissão local, com vistas a preservar a saúde de todos, postergo a realização de
audiência designada e determino aguardem os autos em cartório para, após o retorno do expediente presencial, ser de logo o feito
reincluído em pauta.
Saliento que a realização de audiências através de videoconferência, caso haja viabilidade do ato, devem ser requeridas de forma
expressa pela parte ou advogado, mediante cadastramento em sistema “audiências de conciliação COVID19”, cujo link será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma de Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.
Em não havendo interesse das partes, o cartório deverá incluir a audiência em pauta presencial quando da regularização do expediente.
Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.
Santa Bárbara, Bahia, 14 de agosto de 2020.
Wagner Ribeiro Rodrigues
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
DESPACHO
0000485-27.2011.8.05.0219 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santa Bárbara
Autor: Marinalva Cerqueira Santos Almeida
Advogado: Lillian Santos De Queiroz (OAB:BA28202)
Reu: Prefeitura Municipal De Santa Barbara
Despacho:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA
Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA
Processo: 0000485-27.2011.8.05.0219
Parte Autora: MARINALVA CERQUEIRA SANTOS ALMEIDA
Parte Ré: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
Endereço: desconhecido
DESPACHO
Considerando o teor do Ato Conjunto nº 007 de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário nº 226 de 20 de março de 2020 e Decreto Judiciário nº 346 de 25 de junho de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a necessidade de se aplicar medidas