TJBA 23/11/2022 -Fc. 172 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 172
Geancarlos de Souza Almeida
Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8071600-29.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Benicia De Almeida Costa Registrado(a) Civilmente Como Benicia De Almeida Costa
Advogado: Anderson Dos Santos Santiago (OAB:BA46667)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 3º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8071600-29.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: BENICIA DE ALMEIDA COSTA registrado(a) civilmente como BENICIA DE ALMEIDA COSTA
Advogado(s): ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO (OAB:BA46667)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
O processo se encontra sentenciado (ID 186871591), tendo a decisão transitado em julgado, conforme certidão de ID 197249707.
Desse modo, INDEFIRO o pedido de ID 248987191, visto que não é possível a expedição de novo alvará para liberação de um
valor que sequer havia sido mencionado anteriormente nos autos.
Por fim, no que tange ao pleito de expedição de ofício para o INSS, verifica-se que o alvará já foi devidamente expedido, consoante ID 196990949, de modo que cabe a parte interessada diligenciar a liberação do valor junto ao órgão.
Ao Cartório, arquive-se com baixa na distribuição.
Salvador/BA, 17 de novembro de 2022.
Geancarlos de Souza Almeida
Juiz de Direito Auxiliar
GRM
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8041129-59.2022.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Luci Vinhas Andrade Silva
Advogado: Luiz Sergio Oliveira D Afonseca (OAB:BA7217)
Herdeiro: Luci Vinhas Andrade Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Herdeiro: Renildo Camara Andrade Registrado(a) Civilmente Como Renildo Camara Andrade
Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355)
Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997)
Herdeiro: Reinaldo Camara De Andrade
Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355)
Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997)
Herdeiro: Reginaldo Camara De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Reginaldo Camara De Andrade
Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355)
Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997)
Herdeiro: Renato Camara De Andrade
Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355)
Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997)
Herdeiro: Raquel Camara De Andrade
Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355)