TJBA 22/09/2022 -Fc. 1050 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Manifestação da Recorrente, constante do Id. 29138338.
Destarte, dê-se nova vista dos autos ao Parquet para que, no prazo de lei, ofereça opinativo.
Após, retornem para julgamento.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de setembro de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
0000635-78.2010.8.05.0110 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Edna Maria De Carvalho Gonçalves
Advogado: Francisco Benedito Matos Pires (OAB:BA8567000A)
Representante: Os Herdeiros Do Falecido Osvaldino Ferreira Da Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Maria Telma Oliveira
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Taciano De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Walberto De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Alexsandro De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Graciete De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Representante: Terciano Oliveira Da Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR03
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000635-78.2010.8.05.0110
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: EDNA MARIA DE CARVALHO GONÇALVES
Advogado(s): FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES (OAB:BA8567000A)
REPRESENTANTE: OS HERDEIROS DO FALECIDO OSVALDINO FERREIRA DA SILVA e outros (6)
Advogado(s): RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA21917-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Procedida a interposição dos Embargos de Declaração por meio de protocolo de “novo recurso interno” (Id. 28889589), em observância à diretriz firmada no âmbito deste Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento dos Aclaratórios.
Salvador, 20 de setembro de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
EMENTA
0395303-96.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Joel Pereira Dos Santos
Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível