TJBA 02/08/2022 -Fc. 1599 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
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Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública,
os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada
pelo PJe (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente
virtual, conforme previsto no art 55-A, §3º.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento
tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para
inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (híbrida ou por videoconferência) ainda não publicada.
Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária
virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a
turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimentos.
Ordem: 1
Processo:
8019635-44.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RODRIGO REIS MAIA
Advogado(s):
EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586)
MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774)
Comarca:
Salvador
Ordem: 2
Processo:
8086843-13.2020.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
Partes: MARCOS FERNANDO SAAD
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s):
MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109)
VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931)
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (SP 13135)
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046)
Comarca:
Salvador
Ordem: 3
Processo:
0506573-91.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS
Partes: ESTADO DA BAHIA
SIMONE COELHO AMORIM FERREIRA
Advogado(s):
LAIZA ORNELAS LIMA (BA 55415)
FLAVIO RENATO LEITE FARAH (BA 861)
LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496)
Comarca:
Salvador
Ordem: 4
Processo:
8009173-28.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS
Partes: DANILO CAMPOS LIMA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s):
THEMYS DE OLIVEIRA BRITO (BA 36627)
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618)
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617)
Comarca:
Salvador
Ordem: 5
Processo:
0510331-15.2013.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS
Partes: DIALLY SANTOS DO BOMFIM
COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA
Advogado(s):
GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969)